A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, foi sorteada relatora da notícia-crime protocolada por deputados de oposição contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) em razão de declarações do líder brasileiro sobre as urnas eletrônicas, durante reunião com embaixadores nesta segunda-feira (18). Caberá à magistrada avaliar se Bolsonaro teria cometido infrações ao levantar dúvidas sobre o sistema eleitoral na ocasião.
A ministra, contudo, deve enviar a ação à Procuradoria-Geral da República a fim de obter um parecer por parte do órgão se há necessidade de uma investigação formal sobre o caso. Só então deve decidir se a ação avançará.
Os deputados que assinaram a notícia-crime contra o presidente pertencem a partidos como PT, PSOL, PDT, Rede, PSB e PV. Eles querem que o chefe do Executivo seja investigado por “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
Na reunião desta segunda com diplomatas, Bolsonaro disse querer “transparência no sistema eleitoral brasileiro”, “democracia de verdade” e a correção de “falhas”. Ele baseou sua apresentação em um inquérito aberto pela Polícia Federal em 2018, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a invasão de um hacker ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão disse em outras oportunidades que esse acesso foi bloqueado e não interferiu nos resultados.
O chefe do Executivo também aproveitou o evento para criticar o adversário Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência, além dos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF. Fachin também é o presidente do TSE, mas será substituído por Moraes de forma oficial no dia 16 de agosto.
Fonte: Pleno.News