O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que o primeiro julgamento na Corte durante seu mandato envolverá o sistema prisional. O julgamento será na próxima terça-feira (3).
Barroso afirmou que esse será o primeiro tema prioritário de seu mandato. Em 2015, o STF reconheceu o estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro e agora os ministros julgarão o mérito da ação apresentada ao Supremo.
O novo presidente do STF ainda repetiu o discurso de pacificação entre os Poderes da República e negou que haja uma crise institucional. Em seu discurso de posse na quinta-feira (28), Barroso já havia indicado que essa seria uma prioridade de seu mandato.
– A Constituição brasileira cuida de muitos temas que em outras partes do mundo são temas exclusivamente da política – afirmou o ministro.
Para Barroso, “o arranjo institucional brasileiro cria superposições entre atuações que poderiam ser interpretação constitucional e poderiam ser matérias políticas”.
*AE
Fonte: Pleno.News