STF forma maioria para aprovar ordem de Moraes sobre rodovias

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares dos estados desobstruam todas as rodovias bloqueadas no país.

A sessão virtual extraordinária foi aberta pela presidente do STF, Rosa Weber, à meia-noite desta terça-feira (1°). Moraes, relator da ação, foi o primeiro a votar. Até o início da manhã desta terça, votaram com o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Ainda estão pendentes os votos de Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. Os ministros têm até as 23h59 desta terça para se manifestar no plenário virtual.

SOBRE A DECISÃO DE MORAES
Na noite desta segunda-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares dos estados liberem imediatamente as rodovias ocupadas por manifestantes. Protestos acontecem em vários estados do país onde caminhoneiros questionam o resultado da eleição presidencial.

– Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido – escreveu Moraes.

A decisão é uma resposta para ação movida pela Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral, Paulo Gonet. A decisão de Moraes também ameaça o diretor da PRF, Silvinei Vasques, com eventual afastamento e multa de R$ 100 mil por hora.

Além do diretor da PRF, Moraes intimou o ministro da Justiça, Anderson Torres, todos os comandantes das polícias militares estaduais, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os procuradores de Justiça dos estados para tomarem “as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”.