O contrato entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa e o Instituto Odeon, responsável pela gestão do Museu da Diversidade Sexual, foi suspenso por decisão da Justiça, segundo consta no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29). A gestão de Rodrigo Garcia deu um prazo de dez dias para que outras instituições interessadas em administrar o museu, que está fechado desde abril, se manifestem.
Localizado na estação República do metrô, o espaço cultural que tem como objetivo exaltar a cultura LGBTQIA+ fechou as portas em razão de decisão judicial que pôs em dúvida a regularidade do contrato.
À época, a juíza Carmen Cristina Teijeiro apontou dúvidas em relação à integridade do Instituto Odeon, após a entidade ter suas contas reprovadas na época em que estava a frente do Theatro Municipal de São Paulo.
Em nota sobre a suspensão do contrato nesta sexta, enviada à Folha de S. Paulo, a Secretaria afirmou que o “novo chamamento foi uma medida adotada com o objetivo de viabilizar a reabertura do museu e retomar as atividades do equipamento (…) após decisão liminar da Justiça de São Paulo, que suspendeu o contrato com a organização social vencedora da última convocação”.
O Odeon, por sua vez, defendeu que o museu “precisa reabrir”, e destacou que espera retomar a gestão do espaço assim que o caso for julgado. Também mencionou um parecer do Ministério Público sobre o tema.
– O Ministério Público protocolou um parecer sobre o caso no qual diz entender que a liminar, que suspendeu o contrato de gestão, não deveria prosperar e que a decisão não poderia resultar na suspensão do repasse financeiro à gestão do equipamento – assinalou.
Fonte: Pleno.News