O Senado deve começar a discutir, ainda neste ano, o fim da reeleição no Brasil. A informação foi divulgada, nesta quinta-feira, 5, pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco S(PSD-MG).
“Daqui há pouco vamos discutir a instituição da reeleição no Brasil, a coincidência de eleições e, eventualmente, passar mandatos de quatro para cinco anos sem reeleição”, disse Pacheco a jornalistas.
A fala do senador mineiro aconteceu depois de uma reunião com os líderes da Casa Revisora. Conforme apurou Oeste, um dos projetos que podem entrar em discussão é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022 de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
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Entre outras coisas, a proposta define um mandato de cinco anos para presidentes da República, governadores e prefeitos. Atualmente, o mandato dura quatro anos. Além disso, proíbe a reeleição, no período subsequente, nesses cargos do Executivo.
Desse modo, quando, por exemplo, antes de o presidente terminar o mandato em 1° de janeiro de 2027, ele não poderá se candidatar para disputar o pleito de 2026. Apenas poderá concorrer em 2030.
O mesmo entendimento seguirá para os demais integrantes do Executivo. Vereadores e deputados federais e estaduais devem continuar com o mandato de quatro anos.
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Em março deste ano, a PEC foi para a Comissão de Constituição e Justiça e aguarda o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), designar um relator.
Contudo, outras propostas podem entrar na discussão para unificar as eleições municipais às eleições federais. Mais cedo, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que os líderes estudam criar um calendário “único nacional de eleições gerais e sincronizadas”.
“O Senado vai discutir a coincidência no calendário de eleições”, explicou o parlamentar cearense. “Fazer eleição uma só vez para gerar estabilidade no país.”
Uma PEC é discutida e votada em dois turnos, em cada Casa do Congresso. Para ser aprovada, são necessários três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).
Fonte: Revista Oeste