O vereador Rubinho Nunes (União) entrou com ação popular na Justiça de São Paulo contra o senador Alexandre Luiz Giordano (MDB-SP), que gastou mais de R$ 336 mil de verba pública para abastecer veículos dele, do próprio filho e de uma empresa da família.
Com os atuais preços do combustível, a quantia utilizada pelo senador seria suficiente para dar 17 voltas na Terra. O gasto mensal é de aproximadamente R$ 9 mil — que permitiria uma viagem do extremo norte ao extremo sul do Brasil em linha reta quatro vezes ao mês.
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No texto, o autor da ação popular mencionou que o senador utilizou recursos públicos não apenas para a compra de combustíveis. Giordano gastava parte do recurso público com alimentação em diversos restaurantes de luxo, ao longo dos seus três anos de mandato.
“Todavia, utilizou de modo deliberado, o que causa custos exorbitantes”, destacou Rubinho. “Ele gastou verba com combustíveis e refeições de forma desnecessária e contraproducente aos princípios da administração pública. Tal conduta representa uma severa afronta aos princípios constitucionais”.
A ação detalha que, nos últimos 12 meses, Giordano gastou R$ 145,4 mil da cota parlamentar do Senado Federal para abastecer quase 25 mil litros de combustível em postos de gasolina do Estado de São Paulo.
Grande parte das notas fiscais está concentrada no Auto Posto Mirante. O estabelecimento, que já vendeu R$ 183 mil em combustível para o parlamentar, fica próximo do escritório do político e de suas empresa
Outro estabelecimento, localizado em Morungaba, no interior de São Paulo, acumula reembolsos que totalizam cerca de R$ 122 mil.
A investigação também revelou gastos durante fins de semana em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Cerca de quatro notas totalizam R$ 1,2 mil no Auto Posto Ipiranguinha, em um período em que o Senado estava em recesso.
Despesas em restaurantes de luxo
As despesas do senador com alimentação também chamam atenção, especialmente pela escolha de restaurantes de alto padrão. Entre as notas fiscais, foi encontrada uma no valor de R$ 681, do restaurante Varanda Grill, na região da Avenida Faria Lima, na capital paulista.
Segundo o autor da ação popular, ao cobrir alimentação também de terceiros, de forma indevida, o senador “violou os princípios da legalidade e moralidade”.
“Senador, mesmo sendo uma autoridade e possuindo o direito de solicitar reembolsos para despesas vinculadas ao exercício do mandato, deve agir com razoabilidade e ter zelo pelo erário público”, afirmou Rubinho.
Ele destaca ainda que “o uso de recursos públicos exige transparência e responsabilidade, sendo fundamental que tais gastos sejam justificados de maneira clara e que estejam diretamente relacionados às atividades parlamentares”.
O vereador afirma também que “o uso abusivo e indevido de verba pública é um desrespeito ao cidadão, pagador de imposto, e precisa ser combatido”. Rubinho pede à Justiça que o acusado seja condenado a devolver ao Erário todo verba pública gasta indevidamente.
Giordano assegura que seus gastos também foram revisados pelo Senado e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois últimos arquivaram os procedimentos preliminares.
Fonte: Revista Oeste