Extraí uma curta reflexão sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de responsabilizar as plataformas digitais por veiculação de conteúdo tido como ilícito.
Se você ficou desacordado nos últimos dias, saiba que caberá às plataformas identificar e remover conteúdos “notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral”. Elas deverão fazer isso ainda que não haja decisão judicial determinando a remoção.
A decisão do TSE vai de encontro ao artigo 19 do Marco Civil da Internet, que virou terra arrasada. Na prática, o TSE não apenas estabeleceu a censura prévia no Brasil, como a privatizou. Serão as big techs a decidir o que será mantido no ar ou não.
Como sempre digo, o diabo mora nos advérbios. No caso, são esses “notoriamente” e “gravemente”. O que isso quer dizer?
Na campanha eleitoral de 2022, por exemplo, o TSE proibiu que se associasse Lula às ditaduras de Venezuela, Cuba e Nicarágua e que se dissesse que “o PT de Lula e Dilma já roubou demais”. Não parecem ser afirmações “notoriamente inverídicas ou gravemente descontextualizadas”.
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O que vai acontecer é que as plataformas diante de questões adverbiais vagas serão substantivamente assertivas na retirada do ar de qualquer conteúdo que considerem ameaçador. Mesmo os verdadeiros, porque o TSE parece ser o reino da subjetividade.
A minha curta reflexão, contudo, é sobre outro ponto. Para além do autoritarismo, há certo messianismo nos protagonistas dessa cruzada contra fake news e discursos de ódio.
É como se fosse possível asseptizar a sociedade humana do que há de ruim ou simplesmente estúpido nela — e que compõem inextricavelmente a nossa própria humanidade.
Os messiânicos deveriam perguntar-se até que ponto eles não mentem para si próprios ao acreditar que são movidos apenas pelo amor à verdade e pelo desinteresse, na sua cruzada por uma assepsia social que seria o final da história.
Talvez a resposta os leve a abandonar o messianismo e adotar como lembrete este comentário de Flaubert:
“A estupidez consiste em querer concluir. O furor de querer concluir é uma das manias mais fatais e estéreis dos homens. Cada religião e cada filosofia afirmaram ter Deus, medir o infinito e conhecer a receita da felicidade. Que orgulho e que nada! Vejo, pelo contrário, que os maiores gênios e as maiores obras nunca concluíram”.
Fonte: Revista Oeste