A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira, 13, que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson.
O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, que, em agosto, mandou prender o ex-parlamentar sob a acusação de ameaças às instituições e à democracia.
A manifestação representa uma mudança de posicionamento por parte da PGR, que vinha defendendo a ida de Jefferson para a prisão domiciliar.
Segundo a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, a conduta do ex-deputado mesmo após a ordem de prisão ainda justifica as restrições.
Lindôra Araújo Ela cita que Jefferson descumpriu medidas cautelares ao seguir gravando e divulgando vídeos com ataques a ministros do STF.
“É de ser observar, portanto, que os pressupostos para o decreto prisional continuam atuais, em razão do comportamento desrespeitoso e por vezes hostil que o investigado manteve durante todo o período da custódia preventiva”, escreveu.
A subprocuradora continuou: “Isso demonstra a necessidade da manutenção da sua custódia para a garantia da ordem pública”.
Segundo a procuradoria, “os últimos comportamentos do investigado demonstram a ausência de comprometimento a cumprir as determinações judiciais que lhes são impostas”.
Em novembro, Moraes afastou Jefferson do comando do PTB. O ministro entendeu que ele estava usando perfis em redes sociais e contas do partido para incitar a violência, atacar instituições democráticas, e espalhar notícias falsas.
Ele foi preso em agosto a pedido da Polícia Federal e denunciado ao Supremo pela PGR.
Fonte: Revista Oeste