O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), vai se reunir, na terça-feira 7, com os líderes partidários da ala governista e da oposição na Câmara dos Deputados. O encontro, que ocorrerá às vésperas da sessão do Congresso Nacional destinada a apreciar vetos presidenciais, ocorrerá de forma separada, sendo às 15h com a ala governista e, às 19h, com a ala da oposição.
A ideia de Randolfe é “pacificar” todas as discussões em torno dos vetos presidenciais, em especial, dos vetos promovidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais cedo, o parlamentar esteve reunido com os líderes do Senado para tratar sobre o mesmo assunto.
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Conforme Randolfe, a ideia é manter o veto de Lula feito ao cronograma de pagamento de emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O senador destacou que, nos primeiros quatro meses deste ano, a gestão petista já pagou R$ 14 bilhões em verbas parlamentares, sem o calendário, triplicando o valor pago pelo governo anterior no mesmo período em 2020, ano de eleições municipais.
Esse será o argumento usado pelo líder para convencer os demais parlamentares a manter o veto. No Senado, por exemplo, esse assunto já está acordado, conforme Randolfe.
Outra situação que preocupa a ala governista é o veto de Lula aos R$ 5,6 bilhões às emendas parlamentares não obrigatórias, feito na Lei Orçamentária Anual (LOA).
A ala governista tenta costurar um acordo para derrubada parcial desse veto, fazendo o governo pagar R$3,6 bi em vez dos R$5,6 bi. Eles alegam falta de dinheiro para pagar o valor total. Além disso, estão condicionando esse acordo a aprovação do Projeto de Lei (PL) que recria o DPVAT.
O texto tem um jabuti que antecipa o pagamento de R$ 15 bilhões ao governo federal, possibilitando o pagamento de parte das emendas e de outras despesas. Dos R$3,6 bi, R$ 2,4 bi seriam para a Câmara e R$ 1,2 bi para o Senado.
Fonte: Revista Oeste