O ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos do 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na terça-feira 28 a prisão de Joelton Gusmão de Oliveira, encarcerado na Penitenciária da Papuda, em Brasília, há quase 11 meses.
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Joelton é o 11º réu do 8 de janeiro solto por Moraes depois da morte de Cleriston da Cunha Pereira, o Clezão, que teve um mal súbito em 20 de novembro. Clezão já tinha parecer pela liberdade da Procuradoria-Geral da República (PGR) desde setembro e diversos laudos indicavam problemas de saúde. Moraes, no entanto, não analisou o pedido de liberdade. No domingo 26, a família de Clezão participou de um protesto em São Paulo pela morte dele.
No caso de Joelton, o parecer da PGR pela liberdade era de 9 de outubro. “Não mais se justifica a segregação cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal, especialmente considerando a ausência de risco de interferência na coleta de provas”, argumentou a procuradoria.
Réu do 8 de janeiro deve usar tornozeleira e não pode acessar redes sociais, determina Moraes
Para reiterar o pedido de soltura, a defesa do réu disse que ele é “primário, tem bons antecedentes, residência fixa, família constituída (três filhos) e ocupação lícita”.
As crianças menores, de 3 e 8 anos, sofrem com a ausência do pai e o mais novo teve problemas físicos e emocionais quando o pai e a mãe estavam presos. A defesa informou que eles “sofrem por dizer que não sabem se o pai está vivo, e que os teria, na visão dos menores, os abandonado”, e que “há laudos, elaborados quando o pai e a mãe se encontravam preso, indicando que o menor teve redução de entendimento, regressão em seu progresso cognitivo, voltando a não ter sequer controle do esfíncter, episódios de vômitos, insônia e intenso sofrimento, e um segundo que se revolta inteiramente como se tivesse sido abandonado”.
Na decisão, Moraes determinou que Joelton use tornozeleira eletrônica, apresente-se semanalmente à Comarca de sua cidade, entregue passaportes e não saia do país, não se comunique com os demais investigados e não use redes sociais, além de eventual cancelamento do porte de arma de fogo.
Fonte: Revista Oeste