O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de Luís Carlos de Carvalho Fonseca, réu dos atos de 8 de janeiro de 2023, em função da fuga de condenados pela depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. As informações são do Antagonista e UOL.
O réu foi condenado a 17 anos de pena, sendo 15 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, mas cumpria a pena em liberdade usando tornozeleira eletrônica. Devido ao “fundado receio de fuga do réu”, Moraes resolveu substituir as medidas cautelares anteriores pela prisão preventiva.
Na decisão, o ministro mencionou situações análogas em outras condenações referentes ao dia 8 de janeiro de 2023, nas quais diversos indivíduos fugiram. Essas fugas, segundo o ministro, demonstram a necessidade de medidas mais rigorosas para assegurar o cumprimento das decisões judiciais.
Pelo menos dez indivíduos condenados ou investigados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro conseguiram fugir do Brasil após quebrarem as tornozeleiras eletrônicas impostas pelo STF. Os fugitivos se dirigiram para a Argentina ou Uruguai, e há pedidos de prisão em aberto contra alguns deles.
Fonte: Pleno.News