Ao tomar posse nesta terça-feira (3) como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, o jurista Silvio Almeida se comprometeu a reativar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da época do Regime Militar e criar a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade. O ex-deputado Nilmário Miranda (PT-MG) foi escolhido para chefiar essas iniciativas.
– A gestão que se encerra tentou extinguir, sem sucesso, a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Não conseguiu – afirmou Almeida.
O ministro disse ainda que recebe um ministério “arrasado”.
– Conselhos de participação foram reduzidos ou encerrados, vozes da sociedade foram caladas, políticas foram descontinuadas e o orçamento voltado para os direitos humanos foi drasticamente reduzido.
O orçamento da pasta para este ano é de R$ 789,5 milhões.
Almeida prometeu revogar atos assinados pela ex-ministra da pasta e senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves. Entre os atos a serem anulados, estão o que reduziu o número de cargos do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
*AE
Fonte: Pleno.News