O pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), esteve nesta quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados. Ele foi um dos convidados da Comissão de Família para debater um projeto de lei que visa proibir o reconhecimento da união formada por três ou mais pessoas.
O líder evangélico foi o único dos quatro convidados que se posicionou a favor do projeto. Os outros três, o professor Marcos Alves da Silva, advogado e vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); Renata Cysne, diretora nacional do IBDFAM; e juiz Pablo Stolze Gagliano, membro da Academia Brasileira de Direito Civil são favoráveis à união poliafetiva.
Na justificativa deles, como essas uniões estão presentes na sociedade, proibi-las seria negar-lhes direitos civis e previdenciários.
– Esse projeto veda um fato da vida, porque [a união poliafetiva] ela vai acontecer. Quando há uma proibição dessa natureza, a primeira consequência é a fraude. E este tipo de proibição não vai impedir que essas coisas [união de três pessoas ou mais] aconteçam – disse o juiz.
Malafaia então rebate, expondo outras tipificações de uniões que são criminosas, mas que tem uma minoria que as pratica. Questionando se elas também deverão ser amparadas pela lei.
– Na Constituição tem a proibição da poligamia. E também no Código Civil. Essa história de defender minoria é muito interessante… a zoofilia é realidade, vamos aprovar? Então, essa história de que tudo que é realidade na sociedade temos que aprovar, daqui a pouco vamos aprovar a pedofilia – declarou.
Na visão de Malafaia, que é psicólogo, legalizar todas as combinações possíveis seriam um prejuízo para a sociedade brasileira, trazendo muitos problemas também judiciais e previdenciários.
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Fonte: Pleno.News