O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (1º) que criará uma comissão representativa para discutir o projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana a homicídio. A discussão sobre o tema ficará para o segundo semestre, após o recesso parlamentar.
O projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), aumenta a pena máxima para quem realizar o procedimento de 10 para 20 anos. Segundo Lira, a medida não representa um retrocesso e que nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres.
Lira também explicou que “não teria a Câmara votado [a urgência] de forma simbólica e unânime se fosse para tratar de aborto”. Ele reconhece que houve grande polêmica em torno do projeto de lei pela forma como foi conduzido e também pelas versões impressas.
– Foi uma pauta mal conduzida com relação às versões que saem, principalmente as versões publicadas – afirmou o presidente da Câmara durante entrevista a jornalistas após a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, grupo que reúne os presidentes de parlamentos dos países do G20. O evento foi realizado em Maceió, Alagoas.
Fonte: Pleno.News