Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski validou, neste domingo (21), os dois primeiros registros de candidatura ao Palácio do Planalto. Foram autorizadas as solicitações de Sofia Manzano (PCB) e de Vera Lúcia (PSTU).
O balanço feito pela Corte envolve avaliar se a documentação apresentada está de acordo com o previsto nas normas eleitorais e se os candidatos preenchem os requisitos previstos na Constituição e na Lei de Inelegibilidades para concorrer aos cargos de outubro.
O TSE ainda analisa outros 10 registros de candidatura à Presidência, apresentados até o prazo previsto em lei, dia 15 de agosto.
Lewandowski também aprovou os registros de candidatura dos vice-presidentes Antonio Alves e Raquel Tremembé, que compõem as chapas de Sofia e Vera, respectivamente.
– Enfatizo que não houve impugnação ao registro ou notícia de inelegibilidade. Além disso, a Procuradoria-Geral Eleitoral manifestou-se pelo deferimento do presente requerimento”, escreveu o ministro.
Pelas regras, o registro de candidatos a presidente é feito diretamente pelo TSE. Já os Tribunais Regionais Eleitorais analisam os registros para outros cargos em disputa: senador, governador, deputado federal, estadual e distrital.
Fonte: Pleno.News