O governo Lula anunciou, no último dia 18, o desbloqueio de R$ 968.376.281 até o fim de janeiro para beneficiar 1.946 projetos culturais por meio da Lei Rouanet. A nova gestão disse que a verba estava retida desde o início de 2022, mas o ex-secretário de Cultura, André Porciuncula (PL), nega a informação.
André deu declarações ao portal Poder360, que também ouviu o secretário de Fomento e Economia da Cultura, Henilton Menezes.
Henilton disse que não há um “motivo técnico” para o dinheiro estar bloqueado e que o recurso deveria estar sendo utilizado para executar as produções culturais.
– Quando a gente foi ver esse dinheiro bloqueado, não tinha razão nenhuma de estar assim – afirmou.
Já Porciuncula defende que o Ministério da Cultura não tem conhecimento do funcionamento da Lei Rouanet ou agiu de “má-fé” para criar “fake news”.
– Se conseguiram a proeza de liberar a execução de R$ 1 bilhão em menos de um mês, o que eu duvido que tenham feito, então eles já gastaram mais da metade do orçamento liberado para conceder isenção tributária no ano, tudo isso apenas no primeiro mês. Quero entender como eles vão funcionar o resto do ano, se irão furar o teto legal estabelecido pelo Congresso, de R$ 1,8 bilhão – falou.
Fonte: Pleno.News