Presidente Jair Bolsonaro defende que seja instituído um valor único para cobrança do ICMS sobre os combustíveisO presidenteJair Bolsonarocriticou a demora do Supremo Tribunal Federal (STF) em analisar uma ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) contestando oICMScobrado sobre oscombustíveis. O governo pede que o STF determine um prazo para que o Congresso edite uma lei estabelecendo valor único para o tributo. “Entrei com uma ação no Supremo, ao meu favor não julga, para regulamentar que tem que ser um valor único. Vai saber quanto paga em ICMS dagasolina“, disse. Mesmo com a alta nopreço dos combustíveis, os governadores decidiram que vão acabar com o congelamento sobre os produtos em fevereiro. O presidente do Senado Federal,Rodrigo Pacheco, confirmou que pretende pautar no retorno das atividades da Casa um projeto que tornaria fixo por um ano o ICMS que incide sobre os combustíveis. A afirmação de Pacheco vem após o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que há cobrança por parte dos governadores de solução para o ICMS deve ser dirigida ao Senado, já que a Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece o valor fixo do imposto sobre o combustível. O texto deverá ser discutido pelos senadores na volta do recesso.
*Com informações da repórter Iasmin Costa
Fonte: Jovem Pan