Apesar de já ter passado por momentos de crise na área de segurança pública em seus primeiros 15 meses, como em fevereiro deste ano, quando foi registrada a primeira fuga de presos da história do sistema penitenciário federal, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só reuniu o Conselho Nacional de Segurança Pública (CNSP) uma única vez. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de São Paulo nesta segunda-feira (29).
Criado a partir de uma lei de 2018, o órgão reúne autoridades federais e estaduais da área, além de representantes da sociedade civil que possuem “notórios conhecimentos na área de políticas de segurança pública”. O CNSP possui natureza “consultiva, sugestiva e de acompanhamento social” e faz análises, sugestões e diagnósticos e formulações de políticos para combate à violência.
Apesar do papel estratégico do grupo, o único encontro realizado durante o atual governo foi em dezembro do ano passado, quando foi realizada sua “reinstalação”, em um evento que reuniu membros da cúpula da segurança nacional. No entanto, a agenda teve tom meramente cerimonial e não de uma reunião de trabalho.
O CNSP perdeu a oportunidade de se reunir, por exemplo, para discutir a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), que ocorreu na madrugada do dia 14 de fevereiro. Rogério Mendonça, de 35 anos, e Deibson Nascimento, de 33, ficaram soltos por 50 dias e só foram recapturados no último dia 4 de abril, em Marabá (PA), a 1.600 quilômetros de Mossoró.
A operação que resultou na prisão da dupla envolveu o monitoramento de três veículos que teriam acobertado a fuga. A prisão de um dos foragidos foi feita pela Polícia Federal (PF) e a outra foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A cidade de Marabá, onde eles foram achados, fica a 1.600 quilômetros de distância de Mossoró.
Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que as pautas do Conselho são “valiosas e imprescindíveis” e disse estar em tratativas para definir a data da próxima reunião ainda neste semestre. Sobre o fato de apenas uma reunião ter sido realizada, a pasta afirmou que “a transição ministerial resultou em diversas alterações” no ministério, que “passa por um momento de adaptação”.
A segurança, por sinal, é uma das principais fontes de críticas sofridas pela gestão petista. Uma pesquisa do Ipec, divulgada no último dia 21 de abril, indicou que 42% dos brasileiros avaliaram como ruim o desempenho do governo nessa área. Apenas 27% dos entrevistados consideraram a atuação positiva.
Fonte: Pleno.News