O governo Lula nomeou Cristiano Marques de Mesquita, segundo-tenente do Exército, para assessorar o ex-presidente Jair Bolsonaro, na quarta-feira 30. O nome consta no Diário Oficial da União.
Conforme estabelece um decreto e uma lei, ex-presidentes determinam seus servidores quando deixam o cargo. Cabe ao novo governo acatar ao pedido.
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A lei define que, aqueles que saem do Executivo federal, têm direito a alguns serviços, como dois carros e seguranças. Dessa forma, Mesquita será um dos oito funcionários que acompanham Bolsonaro.
As despesas são custeadas pelo orçamento reservado à Presidência da República.
Direitos de Bolsonaro e ex-presidentes
De acordo com uma lei de 1986, que sofreu alterações ao longo dos anos, e um decreto de 2008, os ex-chefes do Executivo ganham a prerrogativa de usar oito funcionários, entre eles dois motoristas, dois assessores e quatro servidores que atuam em atividades de “segurança e apoio pessoal”. Os ex-presidentes também ficam com dois carros à disposição.
Em 2021, a Presidência da República gastou quase R$ 6 milhões com os assessores dos ex-mandatários. A maior fatia foi com Lula: R$ 1,1 milhão. Dilma Rousseff vem em segundo, com R$ 1,08 milhão, valor semelhante ao gasto com Fernando Collor (R$ 1,06 milhão). Michel Temer (R$ 910 mil), José Sarney (R$ 824 mil) e Fernando Henrique (R$ 762 mil) completam a lista.
Fonte: Revista Oeste