O governo Luiz Inácio Lula da Silva destinou, nesta segunda-feira, 6, a quantia de R$ 538 milhões em emendas individuais parlamentares da bancada gaúcha, que servirão para auxiliar os municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As emendas foram originalmente alocadas na esfera da Saúde.
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O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, durante um encontro com a bancada gaúcha na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
De acordo com a emissora CNN Brasil, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, também anunciou que outros R$ 83 milhões de emendas de comissão serão liberados. Segundo ela, essas emendas serão “empenhadas hoje, com pagamento previsto até quarta-feira”.
Paulo Pimenta salientou a necessidade de que, até a quarta-feira 8, seja aprovada pelo Congresso Nacional alguma medida de socorro ao Estado.
“Possivelmente ainda hoje deve ter uma reunião da Casa Civil, da Secretaria das Relações Internacionais (SRI), com as lideranças de bancada para discutir o formato das iniciativas para andamento das propostas”, informou Paulo Pimenta. “Até quarta-feira temos de ter uma medida aprovada, votada — se é MP, PEC, PL, seja o que for. Temos de ter como meta.”
Governo Lula planeja flexibilizar emendas para o Rio Grande do Sul
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) divulgou, nesta sexta-feira, 3, um alerta para a Região Sul por risco “muito alto” de registrar mais enchentes. As fortes chuvas devem acontecer neste sábado, 4. pic.twitter.com/TWkTOnELET
O secretário especial de Assuntos Federativos da SRI, André Ceciliano, também destacou outra possibilidade mencionada pelo chefe da pasta, Alexandre Padilha.
“Ele está conversando com a Casa Civil sobre a possibilidade de flexibilizar as emendas especiais, que têm de ter destino de 70% para investimentos”, explicou Ceciliano. “Estamos trabalhando para flexibilizar essas possibilidades, porque precisamos agora do custeio.”
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Segundo Ceciliano, outros anúncios sobre a alocação de recursos serão feitos por Lula.
Ao todo, 85 pessoas morreram no Rio Grande do Sul por causa dos temporais que atingiram o Estado. Além disso, a Defesa Civil investiga outros quatro óbitos. A região tem 134 desaparecidos e 339 feridos. Os dados foram atualizados nesta segunda-feira.
Fonte: Revista Oeste