O Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil (Cosud), composto de governadores dos Estados das duas regiões, emitiu uma nota na quinta-feira 9 classificando a reforma tributária aprovada no Senado como um “retrocesso”, que pode piorar ainda mais o sistema tributário e agravar a guerra fiscal.
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A nota é assinada por seis dos sete governadores do Sul e do Sudeste: Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo; Ratinho Jr. (PSD), do Paraná; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; e Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, assinaram o texto. Apenas Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, aliado de Lula, preferiu não subscrever as críticas.
“A proposta de reforma fiscal aprovada no Senado piorou o texto validado pela Câmara em julho e aprofunda a divisão”, afirmam os governadores, no texto. “Com as alterações o que antes era uma evolução para o Brasil, construída após muito diálogo, se tornou um retrocesso, com potencial de tornar o sistema tributário brasileiro ainda pior do que o atual.”
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Segundo o texto, as mudanças feitas no Senado criaram “privilégios e distorções indevidas”, o que “deve agravar ainda mais a guerra fiscal entre os Estados, com potencial de causar um desastre e levar as contas públicas e a economia do país para a UTI”.
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O consórcio de governadores também afirma que “o Brasil não pode criar ilhas de prosperidade, o que, por consequência, afasta investimento, aumenta desigualdades, desemprego e pune, sobretudo, os mais pobres”. Essa mesma frase também foi dita por Ratinho Jr., presidente do Cosud.
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O Cosud também defende uma aposta “na maturidade política em busca de um consenso para que os entes federativos não sejam punidos pelo corporativismo que cria brasileiros de primeira e segunda categoria.”
Na véspera da votação, os governadores disseram que pediriam aos senadores de seus Estados que rejeitassem a reforma. Dos 20 parlamentares que votaram, sete votaram favoravelmente ao texto.
Fonte: Revista Oeste