Nesta sexta-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que todos os Poderes devem prestar contas à sociedade e defendeu o papel da Corte e dos órgãos de controle no combate à corrupção. Ele também destacou que as delações premiadas aumentaram a eficiência na atuação contra os crimes de colarinho branco.
– Todos os poderes públicos devem conta à sociedade, por força de dois grandes fundamentos da República Federativa do Brasil; a cidadania e a soberania popular – disse.
E acrescentou:
– Muitas vezes falam em judicialização da política, criticam o Judiciário, mas esquecem que houve um aumento da competência do STF, que é o guardião não só das regras, mas também dos princípios – afirmou.
As declarações foram dadas durante a participação de Fux no sétimo seminário “Caminhos contra a corrupção”, realizado pelo Estadão em parceria com o Instituto Não Aceito Corrupção.
O magistrado apontou que a corrupção decorre da ação de agentes públicos que procuram maximizar as suas rendas “através da coisa pública”. Ele cita como exemplo os escândalos de corrupção que decorreram do financiamento privado de campanhas.
– (As empresas) financiavam essas campanhas mas tinham as suas contrapartidas, que acabou gerando um enorme esquema de corrupção que o STF cortou no julgamento do mensalão – disse.
Ele citou também a atuação da operação Lava Jato no tema.
EFICIÊNCIA
Fux ainda resgatou o artigo 37 da Constituição Federal, que preconiza eficiência no combate à corrupção. Ele citou a análise econômica como forma de se avaliar o “custo x benefício” das irregularidades e elogiou o mecanismo de delação premiada como forma de encontrar o “caminho das pedras” do delito.
– Aquele que vai praticar tem de ter a noção de que o custo de praticar é muito maior do que o benefício que vai receber. Isso se aplica com muita utilidade no direito penal. A análise econômica no campo da corrupção conclui que essas delações se tornaram eficientes no combate à corrupção – falou.
O fortalecimento Ministério Público, das polícias, dos tribunais de contas, da Controladoria-Geral da União e da imprensa também foi citado por Fux. Segundo ele, essas instituições criam um capital político capaz de reforçar a agenda anticorrupção.
*AE
Fonte: Pleno.News