O ministro da Justiça, Flávio Dino, fez coro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendeu a possibilidade de os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serem secretos. Ambos defenderam a tese na manhã desta terça-feira (5).
Dino usou a Suprema Corte dos Estados Unidos como modelo.
– Há um debate posto no mundo sobre a forma dos tribunais Supremos deliberarem. E nós temos uma referência na Corte dos Estados Unidos, que delibera exatamente assim. Ela delibera a partir dos votos individuais e é comunicada a posição da Corte e não a posição individual desse ou daquele ministro. Esse é um debate válido – defendeu.
O ministro de Lula, no entanto, afirmou que esta não seria uma mudança “para amanhã”.
– É um modelo possível. Eu não não tenho elementos a essa altura para dizer que um modelo é melhor do que o outro. Apenas acentuar que em ambos existe transparência. Em um se valoriza mais a posição transparente do colegiado, no outro se privilegia a ideia de cada um votando separadamente – disse.
“NINGUÉM PRECISA SABER”
Durante a live Conversa com o Presidente, nesta terça, o presidente Lula afirmou que a sociedade “não tem que saber” como votam os ministros da Suprema Corte.
– A sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte. Eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou, maioria, 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber se foi o Uchôa que votou, o Camilo que votou. Porque aí, cada um que perde ficar com raiva e cada um que ganha fica feliz – disse o petista.
As declarações de Lula e Dino vêm depois de Cristiano Zanin, indicado por Lula, ser criticado pela esquerda por dar votos contrários às ideias desse grupo político.
Fonte: Pleno.News