Preso em regime fechado desde fevereiro do ano passado mesmo com um indulto, Daniel Silveira tem levado uma rotina normal em Bangu 8, no Rio de Janeiro. Depois dos exercícios físicos diários, o ex-deputado “malha o cérebro” na biblioteca do presídio, onde conseguiu um trabalho para reduzir a pena. Além dos mais de 20 livros que devorou, escreveu uma carta, obtida com exclusividade pela Revista Oeste.
No documento, Silveira parabenizou a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), por revogar a prisão do deputado Capitão Assumção (PL) decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto envolvimento do parlamentar em ataques ao STF e disseminação de “fake news”.
“A posição firme do presidente da Ales, Marcelo Santos, na sessão, mostra seriedade e compromisso com o povo, e a posição técnica do relator, Lucas Scaramussa, em seu brilhante relatório, tem a mesma seriedade e comprometimento, bem como coragem em dizer ‘não’ à tirania e ‘sim’ aos direitos e liberdades”, afirmou Silveira.
Conforme Silveira, a Ales mostrou que as imunidades parlamentares estão “muito além do indivíduo que as carrega momentaneamente, mas, na excelência do povo, este, sim, inviolável por opiniões, palavras e votos através de seus representantes legítimos”.
O ex-deputado lembrou que a Constituição estabeleceu que parlamentares têm imunidade material e formal, portanto, podem falar o que for necessário.
Em 19 de fevereiro de 2021, por 364 votos a 130, a Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão de Silveira que havia sido decretada por Moraes em condição semelhantes à de Assumção, no âmbito de um inquérito conduzido pela Corte. Silveira acabou detido por subir o tom com juízes do STF, durante uma live.
Daniel Silveira fala em violações de direitos
Ainda na carta, Silveira observou que violações de direitos, entre eles, de parlamentares, fizeram com que o Brasil tivesse sua imagem “arranhada internacionalmente”. Isso porque, segundo ele, pessoas utilizam da máquina pública “para perseguir explicitamente opositores políticos”.
“Até mesmo o Congresso norte-americano já está prestes a colher depoimentos de pessoas exiladas e perseguidas no Brasil”, afirmou Silveira. “Temos jornalistas exilados, deputado federal preso por palavras, manifestantes presos aos milhares e uma polícia sendo usada como brinquedo para sádicos.”
De acordo com Silveira, o Parlamento brasileiro precisa discutir medidas capazes de frear “abusos”. Entre as medidas, propôs limitar o mandato de integrantes de Cortes superiores e vincular a nomeação desses magistrados com base na meritocracia. “Passou da hora de o Congresso Nacional superar este tema”, disse o ex-deputado. “Chega de tirania, de ilegalidades, de abuso de poder.”
Fonte: Revista Oeste