O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, admitiu que o órgão aplicou multas a caminhões que levam ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul. Ele publicou um vídeo nas redes sociais da agência nesta quarta-feira, 8.
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“Houve casos isolados de atuação por excesso de peso, na balança de Araranguá (SC), que não se tornarão multas e serão devidamente anuladas”, admitiu Vitale. “É importante dizer que todos esses casos, foram seis, seguiram suas viagens sem retenção na balança, ao constatarmos que eram doações.”
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale, admitiu que o órgão aplicou multas a caminhões que levam ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul. Ele publicou um vídeo nas redes sociais da agência nesta quarta-feira, 8. pic.twitter.com/kNAjDO8cjG
As autuações contra os veículos que levam doações ganharam repercussão depois de uma reportagem veiculada pelo SBT, nesta terça-feira, 7. A matéria mostra voluntários e o coordenador da Defesa Civil de Florianópolis, Samuel Vidal, sendo multados pela ANTT no posto de Araranguá.
No mesmo dia, a agência reguladora chegou a divulgar uma nota em que afirmava que as autuações eram fake news.
“Não há solicitação de nota fiscal nem aplicação de multas sobre veículos que transportam donativos”, informou a ANTT, na terça-feira. “Os vídeos que circulam na internet que afirmam que a ANTT reteve veículos de doação não condizem com a realidade dos fatos.”
Samuel Vidal também conversou com Oeste, nesta quarta-feira, e desmentiu a nota da ANTT. Segundo o coordenador da Defesa Civil, uma fiscal da agência reguladora solicitou documentações que não são possíveis apresentar. Por se tratar de doações, não há um registro da origem das mercadorias.
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“A fiscal solicitou que a gente apresentasse as notas fiscais das mercadorias”, explicou Vidal. “Aí eu disse que é impossível, é de ajuda humanitária. Apresentei a documentação da Fundação Somar Floripa, e fomos liberados, mas com multa.”
ANTT flexibiliza fiscalização de veículos
Além da declaração do diretor-geral, a ANTT emitiu uma portaria que flexibiliza a fiscalização de veículos no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira. “A simples declaração verbal do motorista será suficiente para liberação do veículo pelo fiscal”, informou o órgão.
Entre as medidas adotadas pela ANTT estão:
À reportagem de Oeste, a ANTT confirmou que o veículo em que o coordenador da Defesa Civil de Florianópolis estava foi multado pelo órgão, mas negou que as atuações tenham relação com a exigência de notas fiscais.
“Houve casos isolados de autuação por excesso de peso, os quais não resultarão em multas e serão devidamente anulados”, informou a ANTT. “As notificações não tinham relação com a apresentação de nota fiscal. Foram seis veículos, incluindo o citado na demanda [caso da Defesa Civil], liberados para continuar até seus destinos finais após constatação de que transportavam doações.”
Fonte: Revista Oeste