A defesa de Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de devolução do passaporte do ex-presidente. O documento está com as autoridades desde o dia 8 de fevereiro. O ministro da Corte, Alexandre de Moraes, apura uma suposta menção do político sobre um golpe de Estado.
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Em fevereiro, a defesa do ex-presidente recorreu da determinação de Moraes. Os advogados alegaram “falta de fundamento técnico” para a apreensão.
Desta vez, a solicitação de devolução do documento incluiu um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para que Bolsonaro visite o país, entre 14 e 18 de maio.
Narrativa distorcida
Sobre a retenção do passaporte, a defesa de Bolsonaro, formada pelos advogados Paulo Bueno, Daniel Tesser e Fabio Wajngarten, reafirma que o ex-presidente jamais participou de movimentos que tentassem desconstruir o Estado Democrático de Direito.
Os advogados dizem que, desde março do ano passado, o ex-presidente é alvo constante de investigação das autoridades brasileiras. A defesa sustenta que tal procedimento “insiste em uma narrativa divorciada”.
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Bueno, Tesser e Wajngarten lamentam que, apesar de Bolsonaro ter se mostrado disponível para prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte determinou a apreensão de seu passaporte. Isso o impede de realizar viagens internacionais, por exemplo.
“A operação da Polícia Federal é absolutamente desnecessária e afastada dos requisitos legais e fáticos”, afirma a defesa.
Fonte: Revista Oeste