O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisões da Justiça do Rio de Janeiro que foram favoráveis ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e negaram o prosseguimento de uma queixa-crime apresentada pelo PSOL contra o parlamentar por difamação. A decisão foi assinada pelo ministro nesta quinta-feira (16).
Na determinação, Mendes ordenou que os autos voltem para a primeira instância para que uma nova decisão seja emitida e o processo seja retomado. De acordo com o magistrado, a Justiça fluminense deve reavaliar a causa por não ter analisado pontos essenciais do processo.
– Examinando todo o contexto já explicitado e, em especial o inteiro teor de todas as mensagens publicadas no Twitter, resta claro que há acontecimento certo e determinado no tempo, sendo possível depreender que, a princípio, a manifestação do recorrido teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação – declarou.
O PSOL moveu o processo contra Carlos Bolsonaro em razão de uma publicação feita pelo vereador que relacionava o ex-deputado federal Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em 2018.
As postagens em questão eram de autoria do jornalista Oswaldo Eustáquio (União Brasil-PR) e foram compartilhadas por Carlos. O texto compartilhado dizia que uma testemunha havia contado à Polícia Federal que viu Adélio no gabinete de Wyllys.
Fonte: Pleno.News