A Comissão de Meio Ambiente do Senado vota, nesta quarta-feira (20), se aprova o relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sobre o Projeto de Lei nº 1.491/2021, de autoria do ex-deputado Fred Costa (Patriota-MG), que prevê a criminalização da zoofilia, a prática de sexo com animais.
A pena para quem cometer esse tipo de crime pode chegar à reclusão de dois a seis anos, multa e proibição da guarda do animal.
A senadora argumenta no texto que as penas previstas aos crimes de maus-tratos a animais ainda são muito brandas. Ela acrescenta que, segundo a ciência social, “os abusos contra animais, a violência doméstica contra a mulher e os maus-tratos infantis estão intimamente relacionados”.
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Fonte: Pleno.News