Capitão Assumção deixa prisão após deputados derrubarem decisão de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), pré-candidato a prefeito de Vitória. A decisão é desta quinta-feira (7), e impõe ao parlamentar medidas cautelares alternativas – cujo descumprimento, anteriormente, havia levado à captura de Capitão Assumção.

O despacho foi emitido um dia depois de a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidir revogar a prisão do deputado estadual. A Casa tomou como base a réplica, na Lei maior do Estado, de artigo da Constituição segundo o qual “membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente sem prévia licença de sua Casa”.

Após a decisão dos parlamentares capixabas, a defesa de Capitão Assumção havia indicado que a decisão seria comunicada a Moraes e que a expectativa era a de que o ministro desse “seguimento aos trâmites com urgência para a expedição de alvará de soltura”.

O deputado estadual foi capturado pela Polícia Federal no último dia 28. Ele é investigado por participar dos bloqueios de estradas no dia das eleições de 2022.

Capitão Assumção usava tornozeleira eletrônica desde dezembro do mesmo ano e estava proibido de usar as redes sociais. No entanto, ele seguiu movimentando seus perfis na internet e chegou a publicar imagens dos atos de 8 de janeiro, com o comentário: “Supremo é o povo”.

Após sua prisão, o deputado estadual prestou depoimento à Polícia Federal, sendo questionado sobre os episódios e também sobre a participação em milícias digitais ou nos atos, o que negou.

A SAÍDA DA PRISÃO
Na noite desta quinta (7), por volta das 23h50, Assumção deixou o Quartel de Comando Geral (QCG) da Polícia Militar segurando uma Bíblia. Ele estava acompanhado de seu advogado, Fernando Dilen.

– Deus é bom – declarou o deputado.

O senador Magno Malta (PL-ES) e o ex-deputado Carlos Manato foram ao local acompanhar a saída do parlamentar e registrar o momento.

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*Com informações AE