O vereador Douglas Gomes (PL-RJ), da Câmara Municipal de Niterói (RJ), apresentou um pedido para derrubar uma homenagem aprovada pela Casa no último dia 16 de abril em favor do cantor Johnny Hooker, conhecido por ter dito que “Jesus é travesti e bicha”. Ao solicitar a revogação, o parlamentar disse que o trâmite da homenagem não seguiu as regras do regimento da Câmara.
A honraria aprovada em favor de Hooker foi o Título de Cidadão Niteroiense, que é entregue a pessoas naturais de outras cidades, estados ou países, que “tenham reconhecidamente prestado serviços ao município, ao estado, à União, à democracia ou à causa da humanidade”. A homenagem foi apresentada pela vereadora Benny Briolly (PSOL).
Ao ser deliberado na Câmara de Niterói em sessão realizada no último dia 16 de abril, o projeto de decreto legislativo sobre a concessão da honraria para o cantor foi considerado aprovado após receber sete votos favoráveis e seis votos contrários.
O vereador Douglas Gomes, porém, questionou a aprovação e lembrou que o regimento da Câmara estabelece que, para aprovação de títulos honoríficos, são necessários os votos de dois terços dos membros da Casa, ou seja, 14 vereadores, já que a Câmara de Niterói é composta por 21 parlamentares. Por essa razão, Gomes já apresentou um pedido de revogação da homenagem.
– A PGR está analisando e dará o resultado na próxima terça com parecer favorável a rejeição do título – disse o vereador ao Pleno.News.
Na justificativa do pedido de revogação da homenagem, o vereador conservador lembrou também que o projeto foi aprovado sem passar por discussão dos membros do Parlamento niteroiense.
– O PDL [Projeto de Decreto Legislativo] foi apresentado extrapauta, sem conhecimento da maioria dos vereadores e sem ter sido discutido no Colégio de Líderes. E mais, por se tratar de uma matéria polêmica, que atinge a religiosidade, todos os vereadores da Casa deveriam estar cientes de que o PDL estaria na pauta do dia para terem a oportunidade de discutir a matéria – apontou.
FRENTE EVANGÉLICA PROTESTA CONTRA HOMENAGEM
Ao repercutir o caso, a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) do Congresso Nacional emitiu uma nota de repúdio contra a homenagem aprovada pela Câmara Municipal de Niterói, no Rio de Janeiro. Os deputados federais e senadores disseram que respeitam a decisão da Câmara de autorizar o pedido, mas apresentaram a moção de veemente repúdio à concessão do título.
Em nota, as Bancadas Evangélicas da Câmara e do Senado entendem que a fala do artista, dada em 2018, que chamou Jesus de “travesti e bicha” foram “desrespeitosas e ofensivas” para a comunidade cristã, “causando grande consternação e repúdio”.
– Entendemos e valorizamos a liberdade de expressão como pilar da nossa democracia; no entanto, para a convivência harmoniosa e construtiva, não podemos aceitar falta de respeito uns aos outros. As declarações do sr. Hooker, ao distorcerem a figura central de nossa fé de maneira pejorativa, ultrapassam os limites do respeito e da decência, atingindo negativamente a comunidade cristã e desrespeitando nossas crenças fundamentais – diz o documento.
Fonte: Pleno.News