Após a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão sugerir que o ex-procurador-geral da República Augusto Aras contribuiu para o avanço das manifestações do dia 8 de janeiro de 2023, enquanto esteve no cargo, o ex-procurador-geral disse que a afirmação “não passa de uma opinião ressentida”.
Aras afirmou ainda que as acusações “já foram encaminhadas à Corregedoria do Ministério Público para as providências cabíveis”. Vale ressaltar que é a primeira vez que o ex-PGR é associado por autoridades às manifestações que antecederam o dia dos atos radicais na Praça dos Três Poderes.
– A manifestação de Anselmo Cordeiro Lopes contra mim não passa de uma opinião ressentida de um procurador ainda inconformado com minhas decisões contrárias ao repasse de R$ 2,3 bilhões de um acordo de leniência para a Transparência Internacional, uma ONG alemã. Grande parte deste valor já foi depositado em favor da União, em decorrência das medidas da nossa gestão na PGR – disse em entrevista ao site O Antagonista.
E completou:
– As acusações oportunistas e infundadas desse procurador, apaixonado por holofotes, já foram encaminhadas à Corregedoria do Ministério Público para as providências cabíveis.
O ex-procurador-geral faz menção ao acordo de leniência do grupo J&F e à intenção de criação de uma fundação para gerenciar parte do valor, que teria como destino a execução de projetos sociais nas áreas da educação, da saúde, do meio ambiente, do fomento a pesquisa e da cultura.
Já o ofício assinado pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes cita supostas decisões de Aras que teriam prejudicado medidas preventivas contra os atos do 8 de janeiro.
RELEMBRE
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão, no último dia 5, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue a atuação da ONG Transparência Internacional no Brasil. De acordo com a decisão, a ONG chegou a ser designada como responsável por administrar a aplicação desses R$ 2,3 bilhões em investimentos sociais previstos no acordo de leniência da J&F no âmbito da Lava Jato.
Consta ainda da decisão de Toffoli uma manifestação da PGR que indica que, ainda em 2019, a própria procuradoria-geral, à época sob a então procuradora-geral Raquel Dodge, questionou a legalidade da criação de uma fundação nesses moldes. A manifestação foi acatada por decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A Transparência Internacional informou, por nota, que não recebeu ou gerenciou valores do acordo.
Em 2020, Aras emitiu um ofício em que pede o bloqueio do repasse de R$ 270 milhões do acordo de leniência da J&F para a Transparência Internacional. A ONG, à época, negou que recebeu ou receberia o valor.
* Com informações AE
Fonte: Pleno.News