O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que concede aposentadoria à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi publicado na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU), mas só terá efeito a partir deste sábado (30).
Weber, que completa 75 anos no próximo dia 2 de outubro, deixa a Suprema Corte por ter atingindo a idade-limite para ocupar o cargo de ministra do STF. A ministra fez seu discurso de despedida na última quarta (27), quando também deixou o cargo de presidente do STF, sucedida por Luís Roberto Barroso, que tomou posse nesta quinta (28).
A magistrada assumiu a cadeira de integrante da Suprema Corte em dezembro de 2011. Indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ela substituiu a ex-ministra Ellen Gracie. Antes do STF, Weber era membro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O nome do substituto de Rosa Weber ainda não foi confirmado pelo presidente Lula, mas, nos próximos dias, o petista deve fazer o anúncio. Entre os cotados estão o ministro da Justiça, Flávio Dino; o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Fonte: Pleno.News