Um bloco de requerimentos, que foi aprovado pela CPMI do 8 de Janeiro na quinta-feira 24, desencadeou uma discussão entre os membros do colegiado e o presidente da comissão, deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA). A oposição alegou que a maior parte do documento era composta por pedidos do governo.
A composição do bloco foi definida em um acordo entre as duas alas da CPMI. Contudo, como o governo tem maioria no colegiado, geralmente, consegue pautar mais pedidos do que a oposição — que é minoria.
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O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) — que não é membro do colegiado — criticou a pauta montada por Maia e a aprovação do documento.
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Conforme o parlamentar da oposição, o presidente da CPMI estava fazendo um “um papel triste” para a sua reputação e deixando a CPMI “virar uma palhaçada”. Além disso, que a comissão iria terminar em “pizza” e Maia seria o “pizzaiolo”.
O deputado baiano considerou a fala de Marcon injusta e disse que se esforçava para pautar os pedidos da oposição mediante a acordos — a convocação do G. Dias e do fotógrafo da Reuters, por exemplo, foram aprovados em bloco em outras sessões, pois entraram na “cota” de Maia.
“Retiro o acordo e coloco todos para votar, não tem problema nenhum”, disse Maia. “Sou o presidente da CPMI, mas não aprovo nenhum requerimento. Se forem colocados os requerimentos sem acordo, todos os da oposição serão derrotados e serão aprovados todos os requerimentos do governo.”
Vendo que a situação estava se complicando, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) buscou apaziguar os ânimos com Maia. “Para o próprio bem da CPMI, é importante que requerimentos da oposição sejam aprovados”, pediu Flávio.
Ao final da sessão, Maia defendeu o entendimento em comum acordo entre os integrantes da CPMI. “Nos próximos dias, vou fazer um esforço para que a gente possa construir uma pauta que inclua depoimentos solicitados pelo governo e pela oposição”, afirmou.
A oposição queria ter pautado requerimentos relacionados as autoridades da Força Nacional de Segurança e um requerimento que convoca Giuseppe Dutra Janino, ex-secretário de Tecnologia da Informação no Tribunal Superior Eleitoral por 15 anos. Nesta semana, a indefinição da pauta da CPMI fez Maia cancelar uma sessão do colegiado.
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O senador Eduardo Girão (Novo-CE), membro da comissão, disse que o presidente da CPMI garantiu que, entre as próximas 12 oitivas do colegiado, a oposição poderia ficar com quatro. Mas destacou que o governo “sequestrou” a CPMI.
“É uma proporção de 3 para 1, mas Maia está ouvindo a oposição”, explicou Girão a Oeste. “Não podemos deixar de ouvir a Força Nacional e de acessar as demais imagens do Ministério da Justiça. Se não, a CPMI vai ser desmoralizada. Maia tem autoridade para negociar, apesar de o governo tendo sequestrado a CPMI, com parlamentares que sequer assinaram a CPMI.”
Fonte: Revista Oeste