O ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, usou as redes sociais para denunciar um projeto de Lei de autoria de deputados do PSOL e do PT que visa descriminalizar o furto nas situações de “necessidade” e “insignificância de lesão ao patrimônio do ofendido”. De acordo com o ex-procurador, as duas siglas querem “corruptos poderosos e pequenos soltos”.
– PSOL e PT querem isonomia: corruptos poderosos e pequenos soltos! O que você acha? Deixará de ser crime o furto quando o bandido causar uma “insignificante lesão ao patrimônio do ofendido”. Se o ladrão furtar seu celular ou carteira e você tiver algum patrimônio, e se furtar itens (um ou alguns de cada vez) de lojas de comerciantes, ele vai se safar! – escreveu Dallagnol em seu Twitter.
Com autoria de Talíria Petrone (PSOL), a proposta de Lei de número 4540/21 visa mudar o Código Penal brasileiro, que atualmente prevê punição de um a quatro anos de pagamento de multa para casos de furto. Atualmente, esse é o tipo de crime mais recorrente no Brasil.
O projeto contempla dois tipos de furto. O primeiro deles seria o “furto por necessidade”, que se refere aos casos quando uma pessoa em situação de extrema pobreza “subtrai” para saciar suas necessidades básicas ou de sua família.
O outro caso seria o chamado “furto insignificante”, que ocorre quando o objeto representa “insignificante lesão ao patrimônio do ofendido”, dependendo, assim, do valor do bem roubado em comparação às posses que a pessoa lesada possui. Nessas situações, se a pessoa não for for motivada por “necessidade” para cometer o ato, ela deve responder com “restrição de direitos” ou aplicação de uma multa.
Ainda que as infrações fossem cometidas por uma mesma pessoa por diversas vezes, ela ainda assim não seria considerada crime.
– Não há crime quando o agente, ainda que reincidente, pratica o fato nas situações caracterizadas como furto por necessidade e furto insignificante, sem prejuízo da responsabilização civil – defende o projeto.
Em outra postagem contra o PT, Deltan ainda compartilhou um vídeo em que um grupo de apoiadores do ex-presidente Lula faz um ato em um shopping, mas tem as falas abafadas por gritos dos presentes, que disparavam as palavras: “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”.
– Os militantes petistas acham que o povo tem memória curta? – escreveu Dallagnol.
Os militantes petistas acham que o povo tem memória curta? O que você acha? Comente. pic.twitter.com/4mmmKTHW4y
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) May 12, 2022
Fonte: Pleno.News