Na próxima terça-feira, 30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá retomar o julgamento do processo que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). Ele é acusado de cometer o crime de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022. O recurso no TSE partiu da coligação PSD, União Brasil e Patriota, que teve como candidato ao Senado o ex-governador Raimundo Colombo (PSD).
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Relator do caso, Floriano Azevedo já votou contra o parlamentar, de acordo com O Globo. O ministro planeja novas eleições para definir quem ocupará o lugar de Seif no Senado Federal.
O julgamento do dia 30 deve dividir o plenário do TSE entre a ala mais alinhada aos ideais do ministro Alexandre de Moraes e a mais conservadora. Esta é representada pelos ministros Isabel Gallotti, Kassio Nunes Marques e Raul Araújo.
Nos bastidores, espera-se que o julgamento de Seif sirva de termômetro para o destino de Sérgio Moro, que também passa por processo que pode levar à sua cassação.
Entenda o caso
O processo também envolve os suplentes do senador e os empresários Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e Almir Manoel Atanázio, presidente do Sindicato das Indústrias Calçadistas do município de São João Batista (SC). Seif é acusado de usar um helicóptero da Havan em sua campanha, o que constituiria doação irregular.
Antes de o caso chegar ao TSE, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina considerou o pedido improcedente. A relatora, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, identificou irregularidades, mas não as considerou suficientes para afetar o resultado eleitoral a ponto de justificar a cassação nem a inelegibilidade do senador.
Outros magistrados do tribunal regional contestaram algumas irregularidades, mas concluíram que não houve abuso de poder econômico. Foram sete votos a favor de Seif e nenhum contra.
+ Ministério Público Eleitoral dá parecer pela cassação de Jorge Seif
Fonte: Revista Oeste