O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias, a contar desta segunda-feira, 15, para que a Presidência da República e os governadores de todos os Estados e do Distrito Federal se manifestem sobre a ação que pede a adoção de medidas contra a varíola dos macacos.
A escolha de Moraes se deu por sorteio.
O ministro também abriu prazo para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem antes de decidir a questão.
“Determino sejam solicitadas informações sobre os pedidos cautelares formulados pelo requerente, a serem prestadas pelo presidente da República e pelos governadores dos Estados, no prazo de cinco dias. Em sequência, confira-se vista dos autos ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, também no prazo de cinco dias”, decidiu o ministro.
A manifestação será feita em uma ação movida pelo PSB, na semana passada. O partido alega suposta omissão do governo federal no combate aos casos de varíola dos macacos e pediu adoção de um plano nacional efetivo contra a doença. A legenda de esquerda quer ainda que o STF obrigue o governo federal a promover a “prevenção de grupos vulneráveis, especialmente o LGBT+”.
alega suposta omissão do governo federal no combate aos casos de varíola dos macacos e pediu adoção de um plano nacional efetivo contra a doença. A legenda de esquerda quer ainda que o STF obrigue o governo federal a promover a “prevenção de grupos vulneráveis, especialmente o LGBT+”.
A inexistência de plano nacional efetivo e operacional de combate à disseminação da varíola dos macacos, além da inércia e falta de gestão institucional, promove verdadeira violação à jurisprudência que se desenvolveu no STF acerca da necessidade de proteção à saúde pública como um direito indisponível e irrenunciável”, sustentou o PSB, no processo contra Bolsonaro.
Moraes tem proferido decisões que desautorizam o governo. A primeira delas foi suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria da Polícia Federal, em 2020. Recentemente, o juiz do STF suspendeu decretos de Bolsonaro que reduziam o IPI sobre produtos feitos na Zona Franca de Manaus.
Fonte: Revista Oeste