Emanuel de Melo Ferreira, procurador da República em Mossoró (RN), é alvo de um processo administrativo disciplinar (PAD) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A acusação é de perseguição ideológica contra a reitora e colegas e tentativa de censura.
Ferreira, que na sua conta no Twitter não disfarça sua posição esquerdista, fomenta o assédio processual contra colegas, com a finalidade de promover “patrulhamento ideológico”, atuando sob posicionamento político-partidário perseguindo tanto pessoas investigadas por ele quanto outros membros do Ministério Público Federal (MPF) nas redes sociais.
O procurador acreditava que a sua independência funcional, ou seja, a liberdade de atuação com plena autonomia, o protegeria do abuso de autoridade e perseguição que ele vinha promovendo contra colegas e cidadãos.
Acabei de ser punido no CNMP, por maioria, com a pena de censura por conta das ações contra Weintraub, Lava Jato e UFERSA. A independência funcional não me protegeu. Agora vou lutar para reverter essa decisão no STF.
— Emanuel de Melo (@EmanuelMeloF) December 20, 2022
Emanuel foi favorável à inconstitucionalidade na nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro para a reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em 2020, Ludimilla Oliveira. A perseguição contra a reitora foi a mais questionada. Ferreira passou a ajuizar diversas ações contra Ludmilla, para promover um patrulhamento ideológico, ferindo o princípio da impessoalidade na promoção de ações penais e cíveis contra Ludmilla.
Universidade
Ferreira também acionou o MPF contra o ex-juiz Sergio Moro, junto com o colega Luís de Camões Lima Boaventura. Numa ação civil pública pediram à União para “reparar danos morais coletivos causados pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e pelo então juiz Sergio Moro”.
Moro
Lima
Fonte: Revista Oeste