Na sexta-feira 22, a 5ª turma do censura protocolado pela antropóloga e ativista pró-aborto Debora Diniz contra a influenciadora católica Giovanna Panichi. Ela entrou com um processo para tentar retirar do ar um vídeo publicado por Giovanna em 13 de setembro. É a terceira derrota da ativista no caso.
A desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, que é relatora da ação, compreendeu que “apesar do cunho áspero e provocativo, não se extrai, em princípio, uma acentuada violação aos direitos subjetivos da agravante, de forma a justificar a retirada do ar da publicação do Instagram”.
Inicialmente, Debora ingressou com um pedido de urgência na 2ª Vara Cível de Brasília, solicitando a remoção do vídeo. O pedido foi indeferido pelo juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos.
Depois de ter seu pedido inicial negado, ela entrou com um recurso urgente, alegando que os questionamentos sobre sua ética profissional feriram sua honra e dignidade, e pediu reparação por dano moral.
A relatora indeferiu o pedido de urgência em 8 de novembro de 2023. Na defesa, Giovanna argumentou que seus questionamentos foram genéricos e não constituíram ilicitude.
A defesa de Giovanna destacou os apoiadores de Debora, incluindo o auxílio internacional ao instituto feminista que ela fundou, além de um relatório da Fundação MacArthur sobre financiamento para estudos relacionados à legalização do aborto no exterior.
Entre os financiadores da carreira de Debora — listados em seu currículo Lattes — estão instituições que abertamente apoiam a causa do aborto, como a Open Society Foundations, o Safe Abortion Action Fund e a Fundação Ford.
O advogado de Giovanna concluiu a defesa afirmando que as alegações de que a influenciadora estava tentando ferir a honra de Debora não fazem sentido, pois a própria ativista listou seus financiadores na plataforma.
“Assim, resta demonstrado que as indagações e afirmações realizadas por Giovanna têm como principal subsídio as informações apresentadas no currículo da própria recorrente, em conjunto com documentos oficiais anexados e referenciados” disse o advogado, em documento. “Ademais, considerando a exposição curricular da recorrente, demonstrando os seus reais financiadores, duas suposições podem ser realizadas: ou Debora mentiu no currículo ou Debora mentiu no processo, pois os financiamentos de sua carreira científica são incontestáveis e, portanto, verídicos.”
O pedido de remoção do vídeo foi analisado pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e rejeitado por unanimidade dos desembargadores.
O processo de Debora Diniz contra Giovanna Panichi
Estudante de economia na Universidade Sorbonne, na França, Giovanna Panichi se apresenta nas redes sociais como católica e ativista contra o aborto. Em 13 de outubro, ela fez um reaction (vídeo de reação) de conteúdo em que Debora Diniz aparece tentando argumentar em favor da legalização do aborto no Brasil. O material foi divulgado no Instagram, plataforma em que Giovanna contabiliza 43 mil seguidores.
Com a divulgação do vídeo, Debora se sentiu ofendida. Por isso, acionou o Poder Judiciário. Ela pediu indenização de R$ 50 mil a título de danos morais.
Além de solicitar indenização por danos morais, Debora pediu urgência na remoção das plataformas digitais do vídeo gravado por Giovanna. Em duas ocasiões, contudo, a Justiça não acatou a exclusão desejada pela ativista pró-aborto que atua na Universidade de Brasília (UnB).
Leia mais em: “Debora Diniz, militante em favor do aborto, falha ao tentar censurar influenciadora católica”
Antes de Maria Ivatonia, o juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos, da 2ª Vara Cível de Brasília, analisou a possibilidade de remoção do vídeo. Em decisão datada de 30 de outubro, o magistrado também se colocou contra a censura do material. Ele entendeu que as críticas de Giovanna a Debora foram incisivas, mas não configuraram crime.
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Fonte: Revista Oeste