O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar reaver R$ 815 mil relativos a cotas do triplex do Guarujá (SP).
Os advogados do petista entraram com a petição depois da penhora on-line movida contra a empreiteira OAS apontar que a empresa não tinha recursos em nenhuma das suas contas bancárias.
Na petição assinada pelos advogados Cristiano Zanin, Maria de Lourdes Lopes e André Oliveira, a defesa argumenta que a ausência de recursos é prova clara de abuso da personalidade jurídica.
“Não é factível que uma empresa deste porte, que permanece em plena atividade, com diversos empreendimentos em andamento, não tenha um real em suas contas”, informou um trecho da petição.
Diante disso, Lula requer a penhora de pouco mais de R$ 815 mil nas contas bancárias da filial da executada OAS a ser realizado via Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário.
O caso envolvendo o triplex do Guarujá
O caso do edifício Solares, que ficou conhecido como triplex do Guarujá, provocou a prisão do petista em 2018.
O ex-juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, em julho de 2017.
Lula foi condenado pela ocultação da propriedade da cobertura no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.
A decisão foi anulada neste ano pelo Supremo Tribunal Federal que considerou Sergio Moro parcial.
Fonte: Revista Oeste