Prefeitura do Rio não pode barrar desfile da Marinha em Copacabana e Paes poderá ser desmoralizado

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes tem dito que proibirá desfile de tanques de guerra da Marinha em Copacabana na comemoração ao 7 de setembro. A pergunta que se faz é se o poder municipal teria competência de impedir a passagem de uma força armada brasileira em território nacional.

Escutando alguns especialistas, tive a impressão de que o prefeito Paes deve ser desmoralizado, pois a faixa litorânea, inclusive as vias, é de responsabilidade da Marinha e a concessão para construir as vias é liberalidade do órgão militar. Veja o que diz a legislação: “para que a área seja considerada terreno de marinha, contam-se 33 metros em direção à terra banhada pela água marítima ou fluvial. Na hipótese de que o terreno seja banhado pelo mar, este igualmente será propriedade da União”.

O prefeito do Rio provavelmente deve recorrer ao órgão judiciário competente para poder barrar a festa cívica, porém a justiça federal, que no meu entender é a competente. é muito rígida quanto aos direitos da União e órgãos federais e sem controle jurisdicional do STF nessa questão, será muito difícil o correligionario de Lula obter êxito.

O presidente Bolsonaro afirmou neste sábado (6) que comparecerá a um ato em Copacabana no feriado da Independência. Em discurso a apoiadores durante visita ao Recife, Bolsonaro não comentou sobre o local de realização do desfile no Rio, mas confirmou que irá a Copacabana.

Junior Melo (advogado e jornalista)