O Ministério da Saúde firmou um contrato, com dispensa de licitação, de R$ 285,8 milhões com uma microempresa com apenas um funcionário registrado até março. O capital social da empresa é de R$ 1,3 milhão.
O acordo foi assinado em abril e previa o fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana.
O medicamento é produzido a partir do sangue, usado para melhorar a imunidade de pacientes que sofrem de uma série de doenças, como a síndrome de Guillain-Barré.
Além do tamanho e da grande quantidade de recursos, a microempresa Auramedi, de Goiás, também chama atenção pela companhia que representa no Brasil, a chinesa Nanjing Pharmacare.
O contrato assinado entre o ministério com a asiática tem a Auramedi como representante.
A Nanjing também é representada no país pela Panamerican Medical Supply, que tem como um dos sócios Marcelo Pupkin Pitta, empresário do ramo que já foi preso na Operação Vampiro, em 2004, e, novamente, em 2007.
Segundo reportagem do portal Metrópoles, as investigações apuraram suspeita de fraude em licitação no Ministério da Saúde em compras de medicamentos hemoderivados, incluindo imunoglobulina.
A Auramedi e o único sócio, Fábio Granieri de Oliveira, são réus por improbidade administrativa em uma ação popular no Tribunal de Justiça do Pará.
A denúncia aponta suspeita de fraude em uma contratação, também com dispensa de licitação, durante a pandemia da covid-19 no município de Parauapebas (PA).
Mesmo assim, a microempresa não tem restrições para participar de licitações ou firmar contratos com o Poder Público.
De acordo com o processo, Oliveira participou da tomada de preço solicitada pela prefeitura como representante da Auramedi e assinou da mesma forma em uma das outras duas concorrentes.
A empresa foi criada em 2013, mas o empresário passou a ser sócio em maio de 2020, período em que a Auramedi saiu de um capital social de R$ 50 mil para R$ 1,3 milhão.
Três meses antes, a empresa foi dada como pagamento de uma dívida a outras três pessoas.
Oliveira afirma que trabalhou na gigante farmacêutica EMS antes de se tornar o único sócio da Auramedi.
Segundo dados do Portal da Transparência, a Auramedi começou a participar de pregões de órgãos federais desde outubro de 2022 e recebeu pequenas quantias para fornecer medicamentos, com notas de pagamento de até R$ 6,2 mil.
O maior valor recebido pela microempresa até o momento vem do contrato com o Ministério da Saúde — R$ 16,5 milhões.
Para conseguir o contrato, a Auramedi pagou R$ 246,6 mil em um seguro de R$ 14,3 milhões, o equivalente a 5% do contrato, o que é exigido pela lei.
Fonte: TBN