Depois de uma greve em abril e semanas de negociações, os funcionários da fábrica da concessionária Toyota em Indaiatuba (SP) e a direção da montadora firmaram um acordo, nesta quarta-feira, 23, que melhorou as condições do plano de demissão voluntária (PDV). Parte das operações e trabalhadores será transferida para Sorocaba até julho de 2026.
Atualmente, a linha de produção de Indaiatuba é responsável pelo sedã Corolla e pelos componentes do Corolla Cross e Yaris. Segundo a montadora e o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, o pacote de benefícios do PDV vai além das obrigações legais e é o maior já visto no setor.
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O pacote oferecido aos funcionários que desejam sair, ou não querem se transferir para Sorocaba, inclui 45 salários mais outros dois salários por ano trabalhado. O valor representa um grande aumento, em relação à proposta inicial da Toyota, que era de 30 salários e mais um salário por cada ano desempenhado.
Posteriormente, a empresa ofereceu 35 salários na adesão ao plano. O sindicato afirma que a recomendação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) era o pagamento de 40 salários.
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Em outros casos, as negociações de um PDV chegam a pontos elevados. Por exemplo, a General Motors (GM) ofereceu pacotes significativos para os trabalhadores das fábricas de São José dos Campos e São Caetano do Sul, ambas em São Paulo, depois do anúncio de demissões em massa.
Em dezembro de 2023, a GM ofereceu duas opções: seis meses de salário, adicional de R$ 15 mil e plano médico de seis meses (ou R$ 6 mil) para quem tinha de um a seis anos de casa. Para quem tinha sete anos ou mais de empresa, a oferta incluía cinco meses de pagamento, um Onix Hatch LS (ou R$ 85 mil) e plano médico para seis meses (ou R$ 12 mil).
Toyota oferece estabilidade de cinco anos
No caso da Toyota, a proposta anterior dizia que os trabalhadores que quisessem ser transferidos receberiam dois salários nominais mais R$ 10 mil. Quem desejasse mudar de cidade receberia mais 2,4 salários, além de estabilidade de emprego até junho de 2029. O plano de saúde e vale-alimentação seriam estendidos por 12 meses.
Agora, depois do acordo coletivo, quem desejar mudar de fábrica receberá dois salários e um adicional de R$ 15 mil (R$ 5 mil a mais do que antes). Os que optarem por se mudar para Sorocaba ganharão os valores acima e mais 2,4 salários, sem alterações.
Quem for para a fábrica de Sorocaba terá um prazo de arrependimento de até sete meses, com direito ao mesmo pacote de benefícios, mas com desconto dos valores recebidos na transferência.
O novo acordo estende a estabilidade de emprego de todos os trabalhadores até julho de 2026. Também garante convênio médico e cartão-cesta por 36 meses, a partir da data de demissão. Quem for realocado em Sorocaba terá estabilidade até julho de 2029.
O plano de previdência privada Toyota Previ pode ser resgatado, desde que o valor não ultrapasse R$ 50 mil. A Participação de Lucros e Resultados (PLR) de 2024 será de R$ 21 mil, paga em duas parcelas: a primeira de R$ 13 mil e a segunda de R$ 8 mil.
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Há ressalvas: funcionários com cargos executivos (a partir de gerentes), aprendizes, estagiários, expatriados e empregados com ação judicial em andamento não podem aderir ao PDV.
O acordo estabelece janelas de saída para os que quiserem optar pelo PDV nas datas de setembro de 2024, março e setembro de 2025 e março e julho de 2026. A desmobilização da planta de Indaiatuba ocorrerá entre setembro de 2025 e julho de 2026.
A Toyota emprega 1,4 mil funcionários em Indaiatuba. Em contrapartida, a planta de Sorocaba tem 2,8 mil. Com o plano de investimentos de R$ 11 bilhões, anunciado em março, a Toyota fabricará dois novos carros híbridos em Sorocaba, criando 2 mil novos empregos.
Em nota oficial, a fabricante afirma que o sindicato aceitou os termos para a transferência dos funcionários que desejarem mudar de local de trabalho, de Indaiatuba para Sorocaba.
“A proposta foi elaborada em comum acordo entre a empresa e a entidade, e aprovada na Assembleia Soberana”, informou a concessionária. “Como próximos passos, a Toyota aguarda a decisão individual dos funcionários.”
O impacto da greve e as medidas judiciais
Em busca de melhores negociações, o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região paralisou a produção em Indaiatuba em abril. O movimento parou a fabricação local do Corolla, que afetou os trabalhos na planta de Sorocaba, responsável pelo Yaris e Corolla Cross, por causa da falta de componentes. Nem mesmo a planta de motores de Porto Feliz (SP) continuou em operação.
Segundo o sindicato, em 16 de abril, os trabalhadores aprovaram com ampla maioria a suspensão da greve por 15 dias e retomaram ao trabalho, mas foram colocados em licença remunerada. Depois do retorno, os trabalhadores fizeram paralisações em turnos em 10 de maio.
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Durante a greve, a Toyota removeu maquinários de um setor da planta de Indaiatuba por meio de uma empresa terceirizada, o que motivou um pedido de medida cautelar feito pelo sindicato. A mudança de uma fábrica para outra só começaria a ocorrer em 2025, algo garantido nas negociações anteriores. A decisão do TRT foi deferida no dia 19 de abril.
Segundo a liminar, “a Toyota terá que se abster de desmontar, retirar ou transferir qualquer máquina, de qualquer um de seu setor ou estabelecimento fabril na cidade de Indaiatuba, mantendo intacto o ambiente laboral, sob pena de multa diária de R$ 500 mil, até reestabelecimento do local de trabalho conforme se verifica atualmente”.
Contudo, a Toyota conseguiu um mandado de segurança coletivo em contrário, anulando a liminar anterior. Entre as alegações, a marca esclareceu que “não há e não houve qualquer conduta antissindical de sua parte, eis que anunciou com grande antecedência a sua intenção de encerrar as atividades na planta de Indaiatuba e abriu negociação para amenizar o impacto social dessa medida”. A decisão a favor foi publicada em 1º de maio.
Fonte: Revista Oeste