O relator do projeto que prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou nesta quinta-feira, 9, parecer favorável à proposta. O plenário do Senado deve votar o texto ainda hoje.
A confirmação da votação em plenário foi feita pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), depois de uma reunião com representantes dos 17 setores da economia contemplados pelo projeto.
A medida é considerada fundamental para a preservação de cerca de 6 milhões de empregos no país.
A desoneração da folha permite às empresas contribuir com um porcentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para Previdência Social. Entre os setores da economia que podem aderir a esse modelo, estão comunicação, construção civil, indústria têxtil, máquinas e equipamentos e transporte rodoviário.
Em seu relatório, o senador não fez alterações em relação ao texto aprovado na Câmara. Até o momento, ele rejeitou a única emenda apresentada, que pedia a inclusão do setor de fundição no grupo de empresas beneficiadas pela desoneração.
Vital do Rêgo afirmou ainda que, com o avanço da vacinação contra a covid-19 e a redução consistente do número de casos da doença no país, “o reaquecimento da economia impõe estímulos fiscais e a prorrogação ou manutenção dos já existentes”.
“Assim, ressaltamos que a desoneração proposta neste projeto já consta historicamente em nosso ordenamento e, com a aprovação desta Casa, continuará a atender os mesmos setores”, anotou o relator no parecer.
Aprovado na Câmara no dia 17 de novembro, o projeto da desoneração da folha aguarda desde então análise dos senadores. Pacheco definiu que o texto seria votado diretamente no plenário, sem passar por comissões.
A desoneração se encerraria em 2020, e o Congresso Nacional aprovou sua prorrogação até o fim de 2021.
Fonte: Revista Oeste