Em 2023, o déficit nas contas do governo foi de R$ 230,5 bilhões, o segundo pior da série histórica do Tesouro Nacional, que teve início em 1997. As promessas de redução feitas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), não foram suficientes para controlar a alta das despesas e a diminuição da arrecadação.
Leia mais: “Mercado volta a projetar volta da inflação no Brasil”
Tal situação, na opinião do economista André Carvalho, diretor de portfólio da Acura Capita, tende a pressionar a inflação no país, que em 2023 voltou a ficar dentro do teto de até 4,5% ao ano.
“Infelizmente, essa é a tendência sim [pressão inflacionária]”, afirma Carvalho a Oeste. “O mercado tem a convicção de que o governo atual abdicará do controle rigoroso de gastos para realizar seus projetos e programas. E, sem controle de gastos, numa economia de baixo crescimento como a nossa, a consequência natural é reduzir superavit e, não raro, gerar déficit.”
Leia mais: “Mercado projeta aumento da inflação em 2024”
O crescimento do déficit leva a um aumento da dívida pública, em função da necessidade de o governo tomar dinheiro emprestado para saldar suas contas. Isso também gera uma busca por maior arrecadação, em geral com a elevação da carga tributária.
“Atualmente podemos observar na estrutura a termo da inflação implícita, que o mercado ainda não prevê, algo como uma inflação futura crescente ou exponencial”, observa Carvalho, que completa. “Mas as projeções já interromperam o processo desinflacionário que vinha ocorrendo até então. E nessa curva a inflação futura está acima da meta.”
Com maior gastos em impostos, as empresas e a própria população acabam ficando com menos dinheiro para investimentos e consumo, o que, em função da menor demanda por produtos e serviços, costuma gerar maior inflação.
Leia mais: “Aumento dos preços: IPCA-15 sobe em fevereiro”
Este fenômeno tem ocorrido em parte no atual momento quando, entre outras alternativas, o governo busca ampliar a arrecadação por meio de tributação de fundos exclusivos e de offshores; mudanças nos juros sobre capital próprio (que são espécie de empréstimos de seus próprios acionistas, sócios ou cotistas à empresa, remunerados posteriormente com o pagamento de juros a partir do capital investido).
Fatores sazonais também interferem no índice
Outras medidas adotadas foram o fim de benefícios a empresas e retomada do voto de confiança do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Esse modelo de voto, estabelecido em 1934, parou de ser utilizado a partir de lei de 2020. Em 2024, foi retomado.
Assim, voltará a ser da responsabilidade dos presidentes dos colegiados – conselheiros representantes da Fazenda Nacional – o poder de desempatar as decisões do Carf. Nestes últimos quatro anos, o empate favorecia o contribuinte.
Haddad também tem a intenção de reonerar a folha de pagamentos de alguns setores, algo que ainda não conseguiu por questões políticas relacionadas ao Congresso Nacional. O déficit zero, no entanto, ainda está distante.
+ Leia mais notícias de Economia em Oeste
Neste início de 2024, o índice acumula alta de 1,09% e nos últimos 12 meses, de 4,49%, valor acima dos 4,47% registrados nos 12 meses anteriores. Em fevereiro de 2024, o IPCA-15 foi de 0,78%, contra 0,41% de janeiro, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Essa forte aceleração ocorre por conta de fatores sazonais, como o aumento anual das mensalidades escolares e a eliminação da deflação das tarifas aéreas”, diz Carvalho.
Ele considera fundamental que o governo encontre soluções eficientes de controle de gastos e busque o fortalecimento da economia a partir de uma política fiscal mais rígida.
“Certamente, uma medida importante a ser tomada seria um controle maior de gastos”, destaca o economista. “Como a economia não deve ganhar tanto dinamismo no curto prazo, o lado fiscal merece ainda mais atenção. Até o momento as projeções apontam para manutenção dos déficits fiscais, dado o ceticismo com algumas premissas do orçamento governamental.”
Leia mais: “‘Banco Central está derretendo’, afirma Roberto Campos Neto”
Programas como o Voa Brasil, com passagens baratas, podem ser prejudiciais para conter a inflação, segundo Carvalho. Caso sejam implementados, será necessário o governo fazer um bom planejamento para evitar o repasse dos subsídios para outros setores.
“O principal impacto do programa no processo inflacionário pode vir do repasse de preços não cobrados nas passagens subsidiadas compradas pelo programa”, alerta ele. “As passagens aéreas já têm pesado nos índices de inflação corrente e, com esses repasses, esse processo pode ser intensificado.”
Fonte: Revista Oeste