A Shell processou o Greenpeace, depois de manifestantes do grupo ambientalista invadirem um navio da petroleira por 13 dias. A cena ocorreu no início deste ano, e a multinacional britânica cobra indenização de R$ 10 milhões.
Esse é um dos maiores processos legais já movidos contra o Greenpeace, desde sua criação, em 1971.
Na ocasião dos protestos, seis ambientalistas embarcaram em um navio da Shell, no Oceano Atlântico, que estava em direção ao campo de petróleo e gás Penguins, a nordeste das Ilhas Shetland, no Reino Unido.
O protesto ocorreu em fevereiro, quando o navio da Shell transportava uma unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de óleo (FPSO).
Os detalhes do processo da Shell contra o Greenpeace
De acordo com o Greenpeace, o pedido da Shell para que o grupo pare de visar a seus ativos de petróleo e gás representam “uma das maiores ameaças legais” em mais de 50 anos de atividade dos ambientalistas.
A Shell tenta “esmagar a capacidade da Greenpeace de fazer campanha, e, ao fazer isso, procura silenciar demandas legítimas por justiça climática”, disse Areeba Hamid, co-diretor executivo da Greenpeace UK.
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A Shell informou o jornal Financial Times que respeita o direito de protestar, mas que “deve ser feito de forma segura e legal”.
A petroleira alega que os danos cobrados representavam os custos legais que teve para adotar medidas contra os manifestantes. A empresa também precisou desembolsar valores para mobilizar outros navios.
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“A Shell e seus contratados têm o direito de recuperar os custos significativos de responder às ações perigosas da Greenpeace”, informou a Shell.
A empresa, que é a maior produtora de petróleo da Europa e a maior empresa no FTSE 100, teve um lucro recorde de US$ 40 bilhões no ano passado, equivalente a cerca de US$ 110 milhões por dia.
Shell pode aumentar o pedido de indenização
Em fevereiro, a Shell e sua parceira Fluor informaram os reús de sua intenção de processá-los. O tribunal concedeu tempo para as partes negociarem fora do tribunal.
A parceria entre as empresas gerou um FPSO, que é um tipo de navio-plataforma que pode produzir, armazenar e transferir petróleo e gás natural.
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De acordo com o Greenpeace, a Shell reduziria o valor do pedido de indenização para R$ 6,9 milhões se o grupo prometesse deixar de fazer protestos similares no futuro.
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Os advogados da petroleira disseram que, se o caso voltasse ao tribunal, a reivindicação poderia aumentar em até R$ 30 milhões. Eles afirmam que isso poderia ocorrer se a Fluor, empresa com sede no Texas, decidisse processar a Greenpeace por perdas adicionais.
Greenpeace rejeitou oferta da Shell e continuará a protestar
O Greenpeace rejeitou a oferta, em outubro, dizendo à Shell que só concordaria em não realizar mais protestos se a empresa cumprisse uma decisão judicial feita na Holanda, em 2021.
A decisão exigia que a Shell reduzisse todas as suas emissões de carbono em 45% até 2030. A Shell recorreu da decisão.
A petroleira reduziu sua produção de petróleo em cerca de 20% desde 2019 e está investindo em formas de energia com menor emissão de carbono.
Em julho, o CEO da Shell, Wael Sawan, anunciou que a produção de petróleo seria mantida estável até 2030 e que as vendas de gás da empresa continuariam a crescer.
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O campo Penguins está produzindo petróleo desde 2002. Em 2018, a Shell aprovou planos para estender a vida útil do projeto. A produção diária de barris de óleo será de 45 mil.
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Fonte: Revista Oeste