Os feriados nacionais correspondem às oportunidades de descanso para trabalhadores e estudantes de todo o país, ainda mais quando eles caem em dias geralmente considerados como “úteis”. Muitas pessoas planejaram viagens na folga do Dia da Independência, 7/9.
E outros brasileiros já estão se preparando para os próximos feriados nacionais. Mas, afinal, de contas, o mês de outubro terá alguma folga obrigatória no país? Em nossa matéria, você confere mais detalhes sobre assunto, além de todos os feriados que ainda ocorrem neste ano.
Compartilhe a matéria com amigos e familiares para que todos conheçam as datas e já se organizem para possíveis viagens, se for o caso. Os feriados também são uma ótima maneira de antecipar os estudos para concursos públicos ou colocar as disciplinas em dia.
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Outubro terá algum feriado nacional neste ano?
A boa notícia é que existe um feriado nacional confirmado para o mês de outubro. E o melhor: cai em dia da semana. De acordo com o cronograma oficial do governo, a Nossa Senhora Aparecida será celebrada no dia 12/10, como já aconteceu nos anos anteriores.
Isso quer dizer que a data representa um feriado nacional, sendo que cairá numa quinta-feira. Ou seja, existirá a possibilidade de emenda com o dia seguinte. No caso dos profissionais em regime CLT, o feriado prolongado junto à sexta-feira dependerá dos empregadores.
Demais feriados do ano
Além do feriado do dia 12/10, o país ainda terá mais algumas folgas obrigatórias antes do final do ano. Duas delas vão cair em novembro durante a época de Finados e da Proclamação da República. Confira todos os feriados confirmados:
- 2 de novembro (cai numa quinta-feira): Dia de Finados;
- 15 de novembro (cai numa quarta-feira): Dia da Proclamação da República;
- 25 de dezembro (cai numa segunda-feira): Celebração do Natal.
Vale destacar que, em algumas cidades brasileiras, o Dia da Consciência Negra também é considerado como feriado. No entanto, isso depende de legislação municipal e não engloba todo o país. A celebração geralmente ocorre no dia 20/11.
Diferença entre feriado nacional e ponto facultativo
No texto, falamos a respeito de feriado nacional, que corresponde à folga obrigatória no país que consta na legislação brasileira. Todos os trabalhadores em regime CLT, salvo aqueles que são submetidos a outras regras em acordo coletivo, têm direito ao momento de descanso.
Já o ponto facultativo é considerado como um data em que a folga pode ou não ser disponibilizando, ficando a critério de órgãos públicos (no caso de servidores) e empregadores (no contexto da iniciativa privada).
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