Concurso TRT 15: banca contratada; ganhos de até R$ 13,2 mil

Um novo edital do concurso TRT 15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) pode sair a qualquer instante! Isso porque a banca organizadora já foi devidamente contratada pelo órgão público. A Fundação Carlos Chagas (FCC) ficará responsável por todas as etapas relacionadas ao certame, incluindo a aplicação das provas eliminatórias. Esta informação foi confirmada no dia 29 de junho de 2023.

Ainda não existem detalhes específicos sobre o quantitativo de vagas que serão ofertadas no concurso TRT 15, que abrange o cidade de Campinas e parte do interior de São Paulo. Ao que tudo indica, o órgão poderá abrir novas oportunidades para os cargos de Analista e Técnico Judiciário. Entramos em contato com a assessoria do TRT 15 para mais informações e atualizaremos a matéria com a resposta.

Em nossa matéria, você confere tudo o que é necessário conhecer desde agora para obter uma preparação completa para o concurso TRT 15. Nós também temos uma seção exclusiva de simulados para você exercitar os seus conhecimentos. E o melhor de tudo: é de graça! Acesse os materiais por aqui e saia na frente da concorrência durante os estudos para o certame que já está aprovado pelo Tribunal Regional.

Concurso TRT 15: o que já sabemos sobre o novo edital

Leia também

• Concurso Prefeitura de Limeira – SP abre mais de 200 vagas
• Prefeitura de Embu das Artes – SP lança edital de processo seletivo
• Concurso Prefeitura de Ubatuba – SP: mais de 330 vagas; até R$ 18 mil

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou uma sessão administrativa no dia 29 de junho de 2023. Durante a ocasião, a FCC foi confirmada como a banca organizadora do novo concurso TRT 15. Vale ressaltar que o extrato para a dispensa de licitação já havia sido publicada em abril. Agora, o próximo passo será o de divulgar o novo edital de abertura com as regras relacionadas ao certame.

De acordo com levantamento recente pelo Portal da Transparência, o órgão conta com 387 cargos vagos para as carreiras de Analista e Técnico Judiciário, sendo que ambas exigem o nível superior completo como requisito principal. Realizado em 2018, o último concurso TRT 15 teria sua validade vencida neste ano, mas houve prorrogação por mais 24 meses. Ele ficará vigente provavelmente até março de 2025.

Entramos em contato com a assessoria do órgão para verificar a possibilidade de o novo edital ser publicado ainda em 2023, mas não obtivemos retorno até o momento.

Concurso TRT 15: cargos vagos

Como existem 387 cargos vagos no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, é possível que este quantitativo seja devidamente preenchido com a nova seleção. Confira as áreas que possuem vacâncias no orgão público (dados atualizados em maio de 2023 pelo Portal da Transparência):

• Analista Judiciário – Área Administrativa: 13 vagas;
• Analista Judiciário – Arquitetura: 1 vaga;
• Analista Judiciário – Engenharia: 1 vaga;
• Analista Judiciário – História: 1  vaga;
• Analista Judiciário – Medicina: 3 vagas;
• Analista Judiciário – Medicina/Pediatria: 1 vaga;
• Analista Judiciário – Odontologia: 1 vaga;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia Da Informação: 2 vagas;
• Analista Judiciário – Área Judiciária: 54 vagas;
• Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial De Justiça Avaliador: 56;
• Auxiliar Judiciário – Área Adm – Artes Gráficas: 2 vagas;
• Auxiliar Judiciário – Área Adm – Carpintaria e Marcenaria: 1 vaga;
• Técnico Judiciário – Área Administrativa: 219 vagas;
• Técnico Judiciário – Área Adm – Segurança Aposentadoria: 20 vagas;
• Técnico Judiciário – Área Adm – Telecomunicações e Eletricidade: 1 vaga;
• Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado Especialidade Enfermagem: 5 vagas;
• Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação: 5 vagas;
• Técnico Judiciário – Área Adm – Apoio de Serviços Diversos: 1 vaga.

Concurso TRT 15: requisitos específicos e atribuições

De acordo com o último edital do concurso TRT 15, os requisitos variam conforme o cargo pleiteado pelo candidato. Vale ressaltar, no entanto, que a carreira de Técnico Judiciário passou por mudanças legislativas por meio do PL 3662/2021. Este cargo, independentemente da área em disputa, exige nível superior completo. Antes, era necessário apenas o ensino médio para concorrer às vagas.

Confira, abaixo, os principais requisitos para as carreiras do TRT 15, além das respectivas atribuições:

• Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal: curso superior completo em Direito. Atribuições: executar citações, notificações, intimações e demais ordens judiciais, certificando no mandado o ocorrido; executar penhoras, avaliações, arrematações, praças e hastas públicas, remissões, adjudicações, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, lavrando no local o respectivo auto circunstanciado; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade;
• Analista Judiciário – Área Judiciária: curso superior completo em Direito. Atribuições: analisar petições e processos, confeccionar minutas de votos, emitir informações e pareceres; proceder a estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina pertinente para fundamentar a análise de processo e emissão de parecer; fornecer suporte técnico e administrativo aos magistrados, órgãos julgadores e unidades do Tribunal; inserir, atualizar e consultar informações em base de dados; verificar prazos processuais; atender ao público interno e externo; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade;
• Analista Judiciário – Área Administrativa: curso superior completo. Atribuições: realizar tarefas relacionadas à administração de recursos humanos, materiais, patrimoniais, orçamentários e financeiros, de desenvolvimento organizacional, licitações e contratos, contadoria e auditoria; emitir informações e pareceres; elaborar, analisar e interpretar dados e demonstrativos; elaborar, implementar, acompanhar e avaliar projetos pertinentes à área de atuação; elaborar e aplicar instrumentos de acompanhamento, avaliação, pesquisa, controle e divulgação referentes aos projetos desenvolvidos; atender ao público interno e externo; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Arquitetura: curso superior completo em Arquitetura e registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do DF. Atribuições: elaborar projetos arquitetônicos relativos à construção, conservação e reforma dos prédios do Tribunal; acompanhar e fiscalizar obras e serviços; realizar exames técnicos de expedientes relativos a execução de obras; elaborar croquis de móveis de escritório; realizar pesquisas de mobiliário, divisórias e complementos para arranjos físicos das instalações; prestar assistência em assuntos técnicos relacionados a projetos de obras de instalações prediais, estruturas e obras especiais; projetar, dirigir e fiscalizar obras de paisagismo; executar desenho técnico; emitir pareceres técnicos e elaborar especificações técnicas e relatórios sobre assuntos relativos à sua área de atuação; elaborar especificações técnicas para aquisição de materiais, de mobiliário e execução de obras e serviços a fim de subsidiar processos licitatórios; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade História: curso superior completo em História. Atribuições: executar atividades relacionadas à pesquisa e divulgação da história da Justiça do Trabalho; prestar assistência em atividades de avaliação e seleção voltadas à preservação documental; realizar atividades de organização, manutenção, segurança e conservação do acervo histórico, visando ao funcionamento do centro de memória do Tribunal; efetuar estudos, pesquisas e assistência em questões relacionadas à sua área de atuação; prestar assistência à catalogação e preparação técnica do material histórico destinado às exposições, publicações e eventos do Tribunal e à pesquisa histórica em geral; organizar informações históricas para publicações, exposições e eventos; prestar assessoria técnico-cultural ao Tribunal e à comunidade nos assuntos relacionados ao acervo histórico; emitir informações e pareceres; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina: curso superior completo em Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina. Atribuições: realizar consultas, exames, diagnósticos e inspeções de saúde; solicitar exames; prescrever tratamentos; realizar visitas domiciliares ou em dependências hospitalares; providenciar a remoção de pacientes para instituições hospitalares em casos de emergência; emitir laudos médicos, pareceres e atestados; conceder licenças para tratamento de saúde; homologar atestados médicos emitidos por profissionais externos ao quadro do Tribunal; atuar em perícias médicas; atuar em programas de educação e prevenção de doenças; prescrever e administrar medicamentos; efetuar o controle de estoque e das condições de uso de equipamentos, materiais, instrumentos e medicamentos utilizados para atendimento médico; colaborar na fiscalização das condições de higiene e segurança dos locais de trabalho; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade;
• Técnico Judiciário – Área Administrativa: curso superior completo. Atribuições: prestar apoio técnico e administrativo pertinente às atribuições das unidades organizacionais; executar tarefas de apoio à atividade judiciária; arquivar documentos; efetuar tarefas relacionadas à movimentação e à guarda de processos e documentos; atender ao público interno e externo; classificar e autuar processos; realizar estudos, pesquisas e rotinas administrativas; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade;
• Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Enfermagem: curso superior e registro no Conselho Regional de Enfermagem. Atribuições: auxiliar na realização de procedimentos de enfermagem segundo prescrição médica; preparar e esterilizar material, instrumental e equipamentos; prestar auxílio ao médico ou enfermeiro em técnicas específicas, quando da realização de exames e/ou tratamentos; prestar primeiros socorros; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade;
• Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança: curso superior completo, além de CNH na categoria D ou E. Atribuições: atuar na segurança dos magistrados, das autoridades, dos servidores e das instalações do Tribunal; realizar investigações preliminares; conduzir veículos automotores; vistoriar veículos e registrar sua movimentação; prestar primeiros socorros às vítimas de sinistros e outras situações de risco; fiscalizar as atividades de controle de entrada e saída de materiais, equipamentos e volumes das dependências do Tribunal; executar ações de prevenção e combate a incêndio e outros sinistros; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

Concurso TRT 15: e o que todo candidato precisar cumprir?

Além dos principais requisitos exigidos no concurso TRT 15, também é necessário cumprir outras exigências para a investidura no cargo:

• Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos de nº 70.391/72 e nº 70.436/72 e da Constituição Federal, artigo 12, parágrafo 1º;
• Ter idade mínima de 18 anos;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
• Não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
• Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos dispostos no artigo 137 da Lei nº 8.112/90;
• Possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, conforme artigo 14, parágrafo único da Lei nº 8.112/90.

Concurso TRT 15: remunerações previstas e benefícios

Em linhas gerais, as remunerações concedidas nos TRT’s são constituídas pelos vencimentos básicos e GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária). Os valores, inclusive, passaram por ajustes pontuais no início de 2023. Olha só:

• Analista Judiciário: R$ 13.202,62 no início da carreira, podendo chegar a R$ 19.823,62;
• Técnico Judiciário: R$ 8.046,84 no início da carreira, podendo chegar a R$ 12.082,30.

Além disso, os candidatos classificados no concurso TRT também pode receber outros benefícios, como auxílio-alimentação, assistência pré-escolar, auxílio-transporte e auxílio-farmácia.

Último concurso TRT 15

O edital anterior do concurso TRT 15 foi lançado em 2018, mas teve sua validade prorrogada para março de 2025. Além de oportunidades em cadastro reserva, o certame contemplou o total de duas vagas imediatas para as carreiras de Analista e Técnico Judiciário (diversas especialidades):

• Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal;
• Analista Judiciário – Área Judiciária;
• Analista Judiciário – Área Administrativa;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Arquitetura;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade História;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina (Psiquiatria);
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Odontologia;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Psicologia;
• Técnico Judiciário – Área Administrativa;
• Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança;
• Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem.

A taxa de inscrição foi definida em valores diferentes, dependendo do nível de escolaridade exigido para as carreiras. Como na época era necessário ter apenas nível médio para concorrer ao cargo de Técnico Judiciário, os candidatos tiveram que pagar R$ 80,00. Os demais arcaram com o valor de R$ 95,00.

Por sua vez, a isenção pode ser solicitada aos que estivessem inscritos no CadÚnico e fossem membros de família com baixa renda. As provas foram aplicadas nas cidades paulistas de Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Importante ressaltar que o concurso TRT 15 foi realizado pela FCC, mesma banca contratada para o novo certame.

Concurso TRT 15: cidades de lotação

De acordo com o edital do último concurso TRT 15, os candidatos foram lotados nas seguintes cidades de São Paulo, dependendo da especialidade pleiteada:

• Adamantina, Assis, Avaré, Bauru, Botucatu, Campinas, Dracena, Garça, Jaú, Lençóis Paulista, Marília, Ourinhos, Pederneiras, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Santa Cruz do Rio Pardo, Teodoro Sampaio, Tupã, Amparo, Atibaia, Bragança Paulista, Campo Limpo Paulista, Itatiba, Jundiaí, Americana, Araras, Capivari, Hortolândia, Itapira, Leme, Limeira, Mogi-Guaçu, Mogi-Mirim, Paulínia, Piracicaba, Rio Claro, Santa Bárbara D’Oeste, São João da Boa Vista, Sumaré, Araraquara, Batatais, Bebedouro, Cajuru, Cravinhos, Franca, Ituverava, Jaboticabal, Matão, Mococa, Orlândia, Pirassununga, Porto Ferreira, Ribeirão Preto, São Carlos, São Joaquim da Barra, São José do Rio Pardo, Sertãozinho, Taquaritinga, Andradina, Araçatuba, Barretos, Birigui, Catanduva, Fernandópolis, Itápolis, Jales, José Bonifácio, Lins, Olímpia, Penápolis, São José do Rio Preto, Tanabi, Votuporanga, Aparecida, Caçapava, Caraguatatuba, Cruzeiro, Guaratinguetá, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, São Sebastião, Taubaté, Ubatuba Capão Bonito, Indaiatuba, Itanhaém, Itapetininga, Itapeva, Itararé, Itu, Piedade, Registro, Salto, São Roque, Sorocaba, Tatuí e Tietê.

Etapas do concurso TRT 15

As etapas do último concurso TRT 15 podem ser aplicadas no novo certame, por isso é importante conhecê-las para que a sua preparação seja feita de maneira satisfatória. Todos os candidatos ficaram submetidos à prova objetiva com 60 questões de múltipla escolha. Dependendo do cargo em disputa, também foram realizadas outras provas, como discursiva, estudo de caso e redação.

Importante destacar que o único cargo que exigiu Teste de Aptidão Física e Curso de Formação Inicial foi o de “Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade – Segurança”.

Sobre as provas objetivas no concurso TRT 15

Além do mais, as disciplinas das provas objetivas também variaram conforme especialidade pretendida pelo candidato no concurso TRT 15 de 2018. Confira como foi a estrutura, que pode ser similar no novo certame:

Encontre estes e outros concursos públicos navegando pelo site da Litoral Hoje na seção de empregos.