Recurso

Os recursos do PT e do PL para tentar cassar o senador Sérgio Moro (União-PR) foram distribuídos ao ministro Floriano de Azevedo Marques, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Após…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quinta-feira (25), que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar reverter sua inelegibilidade.Bolsonaro foi condenado em junho…

Por 39 votos a 13, a cúpula do PT rejeitou, nesta terça-feira (26), o recurso contra a filiação da ex-prefeita Marta Suplicy ao partido. Marta retornou às fileiras petistas após nove anos de afastamento, a pedido do presidente Luiz Inácio…

O Superior Tribunal Federal (STF) negou seguimento a recurso do Flamengo e confirmou o Sport como unico campeão brasileiro de 1987 - além do São Paulo como portador da Taça de Bolinhas -, em decisão publicada na última segunda-feira. A…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou nesta terça-feira (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por…

Controlador do grupo cearense Grepar, o empresário Clovis Fernando Greca promete brigar com a Petrobras na Justiça por uma indenização. No ano passado, sua empresa havia acertado a compra, por US$ 34 milhões (R$ 167,3 milhões), da…

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do candidato a vice Braga Netto (PL) contra multa por propaganda irregular aplicada pelo Tribunal Superior…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF negou na última segunda-feira (12) um recurso apresentado por Dilma Rousseff (foto) para que uma queixa-crime fosse aberta contra Jair Bolsonaro, informa O Globo. O objeto da ação era um…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso interposto pelo Diretório Nacional do Partido Liberal e por Jair Messias Bolsonaro (PL) contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impôs multa de R$…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um recurso do ex-senador Delcídio Amaral e manteve a decisão que o condenou a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).– O que se tem é a…