Gênero

Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo avaliam medidas para tentar anular a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, que impulsiona a promoção de mulheres nos tribunais…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou nesta terça-feira (26) a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares e trabalhistas,…

O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, editou nesta sexta-feira uma resolução que, entre outros pontos, orienta as instituições de ensino a garantir o uso de…

O governo de Luiz Inácio Lula da Silvadeterminou que as instituições de ensino garantam aos estudantes o direito de usar o banheiro conforme sua identidade de gênero. A decisão consta no Diário Oficialda União da terça-feira 19. Para a…

O deputado federal Mario Frias (PL-SP) apresentou, na última quinta-feira (2), um projeto de lei que tem como objetivo proibir a transição de gênero entre crianças e adolescentes. A proposição indica que a medida seria aplicada com o veto…

Nos bastidores da movimentação do futuro governo, aliados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitem que a gestão do petista não será tão plural, no que tange a nomeação de mulheres para altos cargos. Isto chegou a ser uma das “condições”…

O Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) adotou a separação dos banheiros masculino e feminino conforme a identificação de gênero da pessoa, não de seu sexo biológico. Assim, qualquer estudante que se declare…

O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou, nesta quinta-feira (26), que pautas relacionadas à chamada “ideologia de gênero” tenham ficado sob a relatoria do ministro André Mendonça, indicado por ele ao Supremo Tribunal Federal (STF).Em…

Empossado no último dia 16 de dezembro como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça já terá em suas mãos assuntos polêmicos para decidir. Um deles diz respeito a uma ação movida pelo PSOL, em 2018, que quer a derrubada de…