Constituição Federal

O uso do termo "minuta do golpe" pela militância de redação é um truque de propaganda.Ele faz um juízo de valor do rascunho de um suposto decreto que instituiria o Estado de Defesa no país, após as eleições.É preciso notar que o decreto…

O pastor Silas Malafaia concedeu entrevista ao Pleno.News, publicada nesta terça-feira (20), e na ocasião respondeu se teria medo de um mandado de prisão contra ele, expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota manifestando preocupação com a “flexibilização ou supressão” da ampla defesa, direito previsto na Constituição Federal, mas que vem sendo desestimado pelo ministro do Supremo Tribunal…

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal vigente no Brasil está completando, nesta quinta-feira (5), 35 anos. A Carta Magna é responsável por reger nossos direitos, deveres e, principalmente assegurar as liberdades…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, durante sua participação na cerimônia em celebração pelos 35 anos da Constituição Federal, nesta quinta-feira (5), discursou e disse que o país tem o “desafio…

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) emitiu comunicado, nesta quinta-feira (9), a fim de esclarecer seu pronunciamento na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8), que gerou grande repercussão e dividiu…

Uma réplica da Constituição Federal de 1988, que foi subtraída do Supremo Tribunal Federal (STF) durante as manifestações radicais do último domingo (8), em Brasília, foi encontrada nesta quinta-feira (12). A informação foi dada pelo…

Algumas pessoas têm dito que, as Forças Armadas e o próprio Presidente nada farão e nem estão ouvindo as reivindicações daqueles que se manifestam há quase 50 dias em frente aos quartéis, reivindicando que uma atitude seja tomada no Brasil…

Nesta sexta-feira (9), o Presidente Bolsonaro interrompeu um período de 38 dias sem se manifestar publicamente, ao se pronunciar para uma pequena multidão que estava em frente ao Palácio da Alvorada.Durante seu discurso, podemos dar…

Em uma mensagem em suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro voltou a detonar a ‘cartinha’ pela democracia lançada pela Faculdade de Direito da USP, e que foi lida em um ato público realizado nesta quinta-feira (11), na capital…